Em todo o Ceará, até o momento, 54 prefeituras já assinaram o decreto liberando seus servidores para a mobilização (Foto: Reprodução / Fetamce) |
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Granja, no Litoral Oeste do Ceará, requereu nesta quinta-feira (27), junto à Prefeitura local, a decretação de ponto facultativo nesta sexta-feira (28). O objetivo é que a categoria possa participar da mobilização nacional contra as reformas da Previdência e Trabalhista do governo
Temer.
Até o momento, apenas uma passeata está prevista para acontecer na cidade. A caminhada irá percorrer da Praça da Melhor Idade até a Igreja Matriz, a partir das 15h30.
Segundo dados da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), 54 prefeituras cearenses já decretaram ponto facultativo e cerca de 70 cidades organizaram atos regionais ou municipais liderados pelos sindicatos de servidores e professores no dia da greve. Sem a assinatura do decreto por parte dos prefeitos, funcionários públicos municipais que aderirem à mobilização poderão ter o dia descontado na folha salarial.
Segundo dados da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), 54 prefeituras cearenses já decretaram ponto facultativo e cerca de 70 cidades organizaram atos regionais ou municipais liderados pelos sindicatos de servidores e professores no dia da greve. Sem a assinatura do decreto por parte dos prefeitos, funcionários públicos municipais que aderirem à mobilização poderão ter o dia descontado na folha salarial.
Conforme Enedina Soares, presidente da Fetamce, este é o maior
movimento conjunto já realizado pela categoria cearense, que só alcançou
o direito de formar sindicatos com a Constituição de 1988. “A maior
mobilização de rua de nossa categoria mostra que nos quatro cantos de
nosso Estado teremos servidores municipais nas ruas para barrar as
reformas e os projetos de lei que podem destruir as garantias dos
funcionários públicos. Nesta sexta-feira, a classe trabalhadora deve
sair de casa na certeza que precisamos derrotar este golpe continuado
nos direitos do nosso povo”, enfatiza a dirigente.
Para a sindicalista, as alterações na legislação trabalhista e
previdenciária atingem fortemente os municípios, haja vista que as
receitas de assalariados e aposentados são os maiores montantes
financeiros que circulam nas cidades mais pobres. Na opinião de Enedina Soares, na medida em que as
leis apontam para a diminuição de direitos e restrições para as
comunidades rurais alcançarem a seguridade social, milhões de reais
deixarão de circular nos rincões do país. “As reformas levarão o povo
mais sofrido à miséria e vão devolver os municípios para o contexto
colonial, com milhares de miseráveis e escravos”, disse.
O prefeito de Farias Brito, no Ceará,
José Maria Gomes Pereira (PCdoB), um dos primeiros a assinar o decreto
de ponto facultativo na sexta-feira, afirmou: “considerando que no dia
28 de abril acontecerá uma greve geral com abrangência nacional na
defesa dos Direitos Trabalhistas e da Previdência” e “considerando que o
direito de greve é de titularidade dos trabalhadores, pois compete a
eles decidir sobre a oportunidade e os interesses a serem defendidos”.
“A greve é um direito social, previsto na Constituição Federal de 1988”,
completa o decreto.
Veja lista, conforme Fetamce, dos municípios onde foi decretado ponto facultativo ou servidores foram liberados:
1. Amontada
2. Apuiarés
3. Aratuba (liberou os servidores)
4. Arneiroz
5. Banabuiú
6. Barreira
7. Baturité
8. Capistrano
9. Caririaçu
10. Catunda
11. Cedro
12. Choró
13. Chorozinho
14. Crateús
15. Eusébio
16. Farias Brito
17. Forquilha
18. Frecheirinha
19. General Sampaio
20. Graça
21. Guaiúba
22. Hidrolândia
23. Ibaretama
24. Ibiapina
25. Ibicuitinga
26. Icapuí
27. Icó
28. Iguatu
29. Iracema
30. Itaitinga
31. Itapajé
32. Jaguaribara
33. Jardim
34. Jijoca de Jericoacoara
35. Novo Oriente
36. Orós
37. Pacatuba
38. Palmácia
39. Pentecoste
40. Poranga
41. Quixadá
42. Quixeramobim
43. Salitre
44. Santana do Cariri
45. São Benedito
46. São Gonçalo do Amarante (liberou servidores)
47. Sobral
48. Tamboril
49. Tarrafas
50. Tianguá
51. Tururu
52. Umirim
53. Uruburetama
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