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sábado, 25 de outubro de 2014

STF garante autonomia para o Executivo fixar o valor pago por indenizações do Dpvat

O atual valor pago em casos de acidente de trânsito pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) será mantido. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (23), por nove votos contra um. 

Ação do tempo e de vândalos danificam lixeiras em Granja

As lixeiras instaladas em locais públicos da área central da cidade de Granja, no Litoral Oeste do Ceará, estão sendo alvo de vandalismo e da ação do tempo. Dos seis equipamentos contemplados, apenas na recém inaugurada Praça do Idoso os objetos continuam em perfeito estado. 

Barroquinha têm projeto aprovado pela Fundação Itaú Social

O projeto do município de Barroquinha, no Litoral Oeste do Ceará, que visa reduzir a mortalidade infantil garantindo o direito à vida e a saúde, foi aprovado no Edital de Apoio aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente da Fundação Itaú Social. O resultado foi divulgado na última quarta-feira (22) pela Fundação.

Beneficiários da extinta RFFSA ainda aguardam pagamentos

Mais de dois anos após a Justiça do Trabalho do Ceará realizar um acordo no valor de R$ 116,6 milhões, que colocou fim ao conflito trabalhista que envolvia ferroviários cearenses da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA); viúvas, ex-funcionários, filhos e dependentes ainda seguem esperando pagamento. Dos 1.086 beneficiários, apenas 412 receberam os valores, restando ainda o pagamento de cerca de R$ 63,9 milhões.

Preso acusado de estuprar irmãs, sobrinhas e a filha em Caririaçu

O servente de pedreiro Damião Antônio da Silva, de 35 anos, residente no Sítio Caboclo, na zona rural de Caririaçu, interior do Ceará, foi preso nesta quarta-feira (22) sob a acusação de estuprar cinco irmãs, três sobrinhas e sua própria filha de 11 anos. Ele foi levado para a Delegacia Regional de Policia Civil de Juazeiro do Norte, onde prestou depoimento.. 

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Acaraú sedia Festival Internacional do Camarão da Costa Negra

A Fazenda Cacimbas, localizada no município de Acaraú, no Litoral Oeste do Ceará, será palco para o VI Festival Internacional do Camarão da Costa Negra, que acontecerá nos dias 14 e 15 de novembro. Esse ano a idéia é fomentar uma das principais espécies de camarão do mundo e divulgar a culinária e o talento dos chefs cearenses. O custo para participar do evento são dois quilos de alimentos.

Prefeitos poderão propor Ações Direta de Inconstitucionalidade junto ao STF

Os prefeitos podem ganhar o poder de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de leis. A medida consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2013, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Governo Federal complementa a renda de mais de 8 mil famílias em Granja

Famílias pobres e extremamente pobres terão sua renda complementada neste mês de outubro pelo Bolsa Família em todo o Brasil. Em Granja, no Litoral Oeste do Ceará, um total de 8.017 famílias serão beneficiadas pelo programa do Governo Federal. O valor médio do benefício pago no município é de R$ 207,61.

Sensus aponta Aécio com 54,6% dos votos válidos e Dilma, 45,4%

Diferentemente dos levantamentos feitos pelos institutos Datafolha e Ibope, pesquisa IstoÉ Sensus divulgada nesta sexta-feira (24) mostra o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, nove pontos à frente da adversária Dilma Rousseff (PT). O tucano aparece com 54,6% das intenções de votos válidos, contra 45,4% de Dilma. 

Prefeitura de Martinópole divulga edital de concurso público para 295 vagas

A Prefeitura de Martinópole, distante 319,6 km de Fortaleza, divulgou nesta sexta-feira (24) o edital do concurso público para 295 vagas existentes no quadro funcional permanente da administração municipal. Os cargos exigem níveis fundamental, médio e superior. Os salários podem chegar a R$ 5,5 mil para jornada de trabalho de 40 horas semanais. 

TSE libera tropas federais para mais seis cidades do Ceará

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou  o envio das tropas federais para mais  seis municípios no Ceará. Além de Fortaleza, Caucaia, Maranguape, Pacatuba e Maracanaú, os 2.500 homens do Exército previstos para fazer a segurança no segundo turno também serão distribuídos para as zonas eleitorais de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Sobral, Crateús e Aracati.

Quem não votou no primeiro turno eleitoral poderá votar no domingo

Quem não votou no primeiro turno eleitoral pode e deve votar no segundo, mesmo que não tiver justificado a ausência. Para votar no segundo turno, que ocorre no domingo (26), o eleitor deve comparecer às mesmas seções eleitorais, no horário das 8h às 17h, respeitado o horário local. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Veículos terão nova placa de identificação a partir de 2016

Um novo sistema será utilizado na identificação de veículos no Brasil. A medida começa a valer para veículos zero quilômetro emplacados a partir de 1º de janeiro de 2016. O modelo foi aprovado pelo Mercado Comum do Sul (Mercosul) e os países membros do bloco, Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, vão utilizar a mesma patente de placa, com quatro letras e três números.

Juiz de Viçosa do Ceará condena Expresso Guanabara a idenizar passageira

A Expresso Guanabara foi condenada a indenizar uma passageira por interromper viagem, de madrugada, em estrada perigosa no interior cearense. A decisão é do juiz Rafael Lopes do Amaral, da Vara Única de Viçosa do Ceará, distante cerca de 370 quilômetros da Capital. 

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

MPCE ajuíza ação e pede afastamento de vereadores de Sobral

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) e ainda pediu o afastamentos por 180 dias de três  vereadores da Câmara Municipal de Sobral. Valfredo Linhares Ribeiro, José Crisóstomo Barroso Ibiapina e José Itamar Ribeiro da Silva, além do assessor parlamentar William Ramos Tavares, estão sendo acusados de improbidade administrativa. 

Aposentado que voltar a trabalhar poderá ficar isento da contribuição ao INSS

O aposentado que retornar ao trabalho poderá ficar isento da contribuição para a seguridade social. E o que dispõe a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2013, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). A PEC aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Justiça determina bloqueio de contas de 10 municípios cearenses

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou o sequestro de recursos de 10 municípios cearenses para pagamento de precatórios. Ao todo, foram apreendidos R$ 1.661.692,32.

Jovens são presos em Icó por violação de túmulos para brincar com restos mortais

Ao todo, seis túmulos haviam sido violados pelo bando
(Fotos: Richard Lopes/ Agência Miéria)
Quatro rapazes, com idade entre 17 e 20 anos, foram presos sob acusação de violarem os túmulos para brincar com restos mortais de pessoas que estão enterradas no cemitério da cidade de Icó, na região Centro-sul do Ceará. A ação do grupo aconteceu na noite desta quarta-feira (22) e foi flagrada por policiais da delegacia local.

Venda e consumo de bebidas alcoólicas estão novamente proibidos no domingo

A venda e o consumo de bebidas alcoólicas no próximo domingo (26), dia das eleições, estarão novamente proibidos em Granja e nas demais cidades do Ceará, conforme estabelece portaria assinada em setembro pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Servilho Paiva. A portaria é a mesma que proibiu a venda de bebida no primeiro turno do pleito eleitoral.

Eunício eleva tom e acusa Camilo de desvio de verbas em Barbalha

De acordo com o senador, uma tomada de contas especial
localizou irregularidades na gestão de uma semana,
em 2006 (Foto: Mauri Melo)
Na última semana de campanha e diante de uma disputa bastante acirrada, o candidato ao Palácio da Abolição Eunício Oliveira (PMDB) decidiu partir para o ataque. O peemedebista acusou seu adversário Camilo Santana (PT) de ter desviado verba pública durante sua rápida passagem como prefeito de Barbalha, município do Cariri cearense.

Camilo assume compromisso de levar 2 mil unidades do MCMV para Camocim

Carreata se transformou numa verdadeira micareta, onde
milhares de pessoas lotaram as ruas da cidade
 (Fotos; Vando Arcanjo e Ascom)
O candidato ao Governo do Estado pela coligação “Para o Ceará Seguir Mudando”, Camilo Santana (PT), participou no início da noite desta quarta-feira (22) de uma carreta pelas ruas de Camocim, no Litoral Oeste. Na ocasião ele assumiu o compromisso de levar 2 mil unidades do “Minha Casa, Minha Vida” para o município.

Metrô de Sobral atrai usuários no primeiro dia de operação

Para os moradores dos bairros beneficiados, o funcionamento 
do equipamento é agridoce (Fotos: Wellington Macêdo)
Começaram a funcionar, em caráter experimental, as linhas Norte e Sul do Metrô de Sobral, das 8h às 12h, horário em que a experiência será gratuita para os usuários. O início das atividades do equipamento atraiu a atenção da população, que timidamente experimentou o serviço durante a manhã de ontem.

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Tuberculose matou 1,5 milhão de pessoas em 2013

A tuberculose fez 1,5 milhão de vítimas entre 9 milhões de pessoas que contraíram a doença em 2013, número superior às estimativas iniciais, revelou hoje (22), em Genebra, a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os números constam do relatório anual sobre a tuberculose. O documento acrescenta que, entre as vítimas, 360 mil eram doentes infectados com o vírus HIV. 

Justiça determina recolhimento de menores infratores que atuam em Granja

A Justiça determinou nesta quarta-feira (22) o recolhimento compulsório de dois menores infratores que vinham atuando em Granja, no Litoral Oeste do Ceará. A.S.L e F.G.N, ambos de 17 anos, terão que cumprir penas socioeducativas em uma instituição de Fortaleza. A decisão foi da juíza Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas, da Vara da Infância e da Juventude da Comarca local.

Quadrilha armada assalta banco em São Luís do Curu

Um grupo armado explodiu um caixa eletrônico e assaltou uma agência bancária em São Luís do Curu, na Região Norte do Ceará, na tarde desta quarta-feira (22). De acordo com a Polícia Militar, um grupo dividido em dois carros chegou em veículos de luxo ao Banco do Brasil da cidade, isolaram o local e explodiram um caixa eletrônico. Ninguém ficou ferido.