(Foto:Ilustrativa / Reprodução Internet) |
Estados e municípios vão poder contratar médicos cubanos por meio de
convênio direto com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e,
portanto, sem o intermédio do governo federal. A decisão foi tomada hoje
(27) durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite.
O
ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que há uma demanda por parte de
prefeituras que não estavam inscritas no programa Mais Médicos ou de
gestores estaduais e municipais, que solicitaram à Pasta a contratação
de mais profissionais.
“Estamos criando um mecanismo para que
esses municípios possam acessar diretamente a Opas e fazer o convênio,
trazendo os médicos. E também para que municípios que já têm um
determinado número de médicos possam ampliar”, afirmou.
Segundo
Barros, a cidade de São Paulo, por exemplo, já conta com 100 médicos
cubanos contratados diretamente por meio de convênio com a Opas – além
dos profissionais já alocados no município, por meio do Mais Médicos.
O
ministro ressaltou que, ao usar o convênio direto com a Opas, a
responsabilidade sobre a contratação e a remuneração dos médicos cubanos
será exclusiva das prefeituras e dos governos estaduais, cabendo à
Pasta apenas a elaboração de um modelo padrão de contrato.
“Os
municípios publicam editais de contratação de médicos sucessivamente e
não conseguem preencher seus quadros. Estamos dando uma opção para que
eles possam fazer isso via Opas. O próprio município paga a Opas, sem
interferência do ministério. Nós seremos notificados deste número de
médicos contratados”, acrescentou.
Cuba mantém suspensão de acordo
Barros
disse ainda que a suspensão do envio de profissionais cubanos ao Brasil
para trabalhar no Mais Médicos permanece. No último dia 13, Cuba
anunciou que não enviaria os 710 profissionais que deveriam chegar ao
país neste mês. Segundo o ministro, a decisão foi mantida pelo governo
cubano em razão de decisões judiciais que comprometem o formato do
programa.
“Decidimos aqui [na reunião da Comissão Intergestores
Tripartite], por unanimidade, que municípios que entrarem apoiando
médicos cubanos na sua reivindicação de romper o formato do acordo
Opas/Ministério da Saúde serão descredenciados do programa”, destacou.
Dados
do Ministério da Saúde revelam que 88 decisões judiciais discutem
detalhes do convênio firmado com o governo federal, como o pagamento
direto a profissionais cubanos e a permanência dos médicos por um
período superior a três anos.
“Queremos que o programa de bolsas
com os cubanos, que tem altíssima aprovação dos gestores e também da
população, se mantenha no formato em que está”,disse.
As informações são da Agência Brasil
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