Mais da metade das cidades do litoral do Ceará não possui órgão de trânsito

Acidentes envolvendo bugues ou veículos que transitam em dunas estão se tornando cada vez mais comuns no Ceará. Inclusive com mortes. O último deles foi registrado no sábado de Carnaval, em Aquiraz, a 30 km de Fortaleza, e resultou na morte de um garoto de 8 anos, de uma família de turistas do Recife. A fiscalização ineficiente é um dos motivos para a incidência de casos.

Conforme levantamento do Tribuna do Ceará, dos 21 municípios do litoral do estado, 12 não possuem departamento de fiscalização de trânsito, conforme determina a legislação. Ou seja, o trânsito nas faixas de praia, permitido somente a bugues credenciados, e em áreas pré-determinadas, fica sem acompanhamento.

De acordo com o Departamento de Trânsito do Ceará (Detran), legislação determina que as cidades precisam contar com Demutran (Departamentos Municipais de Trânsito), unidade específica para realizar a fiscalização do trânsito local. Entretanto, dos 184 municípios do Ceará, apenas 59 registram o órgão fiscalizador, que responde ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

No litoral cearense, apenas Aquiraz, Aracati, Beberibe, Caucaia, Camocim, Cascavel, Itapipoca, Fortaleza e Paracuru possuem departamentos municipais.

Municípios como Paraipaba, Trairi, Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Barroquinha, Amontada, Itarema, Acaraú, Fortim, Icapuí e São Gonçalo do Amarante, que também ficam situados no litoral do estado, não possuem órgãos de fiscalização. Quando não há um órgão específico para a fiscalização de trânsito, a legislação orienta que as prefeituras designem algum órgão para isso.

A reportagem entrou em contato com todas as prefeituras citadas. Apenas duas ressaltaram ter órgãos de fiscalização: em São Gonçalo do Amarante, o Denutran; e em Trairi, a Autarquia Municipal de Trânsito de Trairi. Já Paraipaba e Amontada informaram que estão em estágio de criação de um equipamento desse tipo. Entretanto, o município de Cruz assumiu não ter um órgão e que nem há interesse em criar algum.

Para as demais prefeituras, foram realizadas ligações para os telefones disponíveis nos sites oficiais de cada. Porém, os telefonemas não foram atendidos. A reportagem enviou e-mail, também disponível no site, para cada gestão. Até a publicação desta matéria, eles não foram respondidos.

Fiscalização inadequada

Segundo reconhece o presidente da Associação de Bugueiros do Ceará, Nil Araújo, esses municípios que não possuem departamento municipal de trânsito não apresentam fiscalização adequada. “Os municípios que não têm departamento municipal de trânsito deveriam ser fiscalizados pelos órgãos estaduais ou mesmo pelas prefeituras. No entanto, o que a gente vê é que os que não apresentam esses departamentos não possuem fiscalização de trânsito adequada. A gente tenta orientar, mas a fiscalização realmente é muito precária”, alerta o presidente.

Segundo o diretor do Demutran de Aquiraz, Jaques Ferreira, o órgão tem a obrigação de verificar as possíveis irregularidades de quem transita pelas praias do município. “Dentro do Demutran tem o setor de transporte, que envolve a fiscalização dos veículos que rodam no município. No caso dos bugues, nós temos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público Estadual em que os motoristas se credenciam a cada três meses e realizam vistorias para atualização de documentação e verificações das condições do veículo”, destaca.

Mesmo em relação aos riscos de acidentes, o órgão alerta que os casos de irregularidades ainda são muito frequentes. Tanto em relação a estrutura dos veículos quanto a quantidade de passageiros, que muitas vezes ultrapassam o número permitido.

Relembre o caso

No sábado de Carnaval, 6 de fevereiro, uma criança de apenas 8 anos de idade morreu após sofrer um acidente em uma duna na praia de Aquiraz. O veículo que transitava com alta velocidade estava com a documentação irregular e, por isso, impossibilitado de trafegar.

Segundo testemunhas, o veículo estava com cinco pessoas, sendo quatro turistas de Recife e o motorista. O carro teria capotado durante passeio turístico já tradicional na região. O motorista era da Associação dos Bugueiros de Aquiraz (Beach Buggy). O caso ainda segue em processo de investigação.

As informações são de Tribuna do Ceará Online