De 2013 a 2015, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) deu
início a 40 investigações a supostas fraudes no benefício governamental
do Bolsa Família no Estado. O levantamento, feito pelo MPF a pedido do jornal O Povo, atinge, pelo menos, 25 municípios.
Dentre os casos, há
investigação contra vereadores, funcionários públicos e pessoas ligadas
ao poder público. Até julho, o MPF deve lançar ferramenta de cruzamento
de dados para facilitar identificação de fraudes.
A maioria dos casos é de pessoas que não se encaixam no perfil de
baixa renda do programa, mas recebem o benefício. Uma das investigações
em curso é a do município de Lavras da Mangabeira. Há um mês, o MPF
pediu à Prefeitura o recadastramento de todos os beneficiários do
programa. Foi identificado que mais de uma centena de servidores
públicos tinham cadastros fraudulentos.
O coordenador do
Cadastro Único em Lavras, Júlio César de Macedo, afirmou que o
recadastramento está sendo feito de acordo com levantamento de supostas
irregularidades nas investigações do MPF. Ele pontua que o trabalho de
acompanhamento da Prefeitura tem sido facilitado também pelo cruzamento
de dados feito pelo Ministério de Desenvolvimento Social que, diante de
irregularidades, envia carta à família para que procure a Prefeitura.
Processos
Na
cidade de Capistrano, o vereador Jonas Pereira de Lima foi o autor da
denúncia de que a secretária municipal de Cultura da cidade, Maria
Vilany Felipe Costa, figurava como beneficiária do Bolsa Família. Ele
pontua que o caso chegou até ele através de moradores. A investigação
está na Justiça Federal. Vereador e secretária já prestaram depoimentos à
Polícia Federal, mas O POVO não conseguiu contato com a secretária para
falar sobre a denúncia.
O recebimento irregular do
benefício se repete de forma semelhante nos municípios de Mauriti,
Maracanaú, Ibaretama, Boa Viagem e Fortaleza.
Em Mauriti,
sete pessoas foram denunciadas pelo MPF, em agosto de 2013, por
participação em esquema fraudulento para recebimento de benefícios
assistenciais como o Bolsa Família e o Seguro-Safra. Participariam do
esquema vereadores, empresários, funcionários públicos e parentes de
políticos. Quase dois anos depois, os réus, após serem citados para
apresentar resposta às acusações, aguardam apuração, afirma o MPF.
Um
dos casos emblemáticos de Fortaleza, em 2013, foi a denúncia de que a
esposa do vereador Leonelzinho Alencar, Adriana Lúcia Bezerra Alencar,
era beneficiária do programa. O caso está no Tribunal de Justiça do
Estado. O vereador não foi localizado para comentar o processo.
Há
investigações que tramitam em sigilo no MPF. Outras não tiveram o
município divulgado nem os motivos da apuração no levantamento do órgão.
Saiba mais
Os municípios onde
há investigação são: Crato, Boa Viagem, Fortaleza, Salitre, Madalena,
Pacoti, Ibaretama, Sobral, Mauriti, Maracanaú, Missão Velha,
Independência, Jijoca de Jericoacoara, Saboeiro, Paramoti, Guaraciaba do
Norte, Capistrano, Parambu, Guaramiranga, Ibaretama, Chaval, Graça,
Monsenhor Tabosa e Lavras da Mangabeira.
Um dos casos que
tramitam na Justiça Federal é de uma ex-funcionária da Caixa Econômica
Federal em Juazeiro do Norte que usava cartões do Bolsa Família
perdidos pelos proprietários e sacava os benefícios nos terminais de
autoatendimento da Caixa.
Também são
investigados casos de furto de cartão e saques indevidos. Em Parambu, o
MPF investiga saque feito por pessoa homônima irregularmente.
Há dois casos de
fraude, um em Fortaleza e outro em Boa Viagem, julgados em 2014, nos
quais as rés foram condenadas a pagamento de multa destinada a
instituições sociais.
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