O presidente do TCM, Francisco Aguiar, diz que a iniciativa trabalha uma política permanente de suporte aos municípios em diferentes aspectos (Foto: Kid Júnior) |
O programa Capacidades, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará,
reúne 17 cidades da Zona Norte para orientação sobre contas públicas,
hoje e amanhã, em Sobral. Conforme edições anteriores, o Capacidades
promoverá palestras e cursos para gestores e sociedade do município-sede
e demais cidades da região.
Participam do Capacidades da Zona Norte os municípios de Alcântaras,
Cariré, Catunda, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groairas, Hidrolândia,
Massapê, Meruoca, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santa
Quitéria e Varjota.
O encontro tem como objetivo auxiliar as administrações municipais para
que se obtenha melhores resultados dentro da prestação dos serviços
públicos, assim como reduzir a possibilidade de irregularidades por
falta de preparo técnico, estimulando no processo a participação da
sociedade no acompanhamento e fiscalização dos gastos da administração
pública municipal.
Dentro da programação voltada à sociedade civil, está previsto o
repasse de informações quanto à transparência e o exercício do controle
social. Os gestores terão acesso a conteúdos para aprofundar
conhecimentos em temas como obras públicas, pessoal, Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissional
da Educação (Fundeb) e conselhos de saúde, com ênfase na teoria e
prática sob a óptica legal do TCM.
Em antecipação às eleições municipais de 2016, haverá, ainda,
orientação sobre os procedimentos necessários para a transição de
governo. Além dessas capacitações e palestras, o programa traz também o
Projeto Educar para o Controle Social, que atendeu a mais de três mil
alunos de escolas públicas nas quatro edições anteriores do Capacidades.
O Projeto Educar integra atividades lúdicas e palestras buscando
despertar o interesse do estudante para o conhecimento e acompanhamento
do uso de recursos públicos pelas administrações municipais.
Suporte
De acordo com o presidente do TCM, o conselheiro Francisco Aguiar, a
iniciativa busca trabalhar uma política permanente de suporte aos
municípios em diferentes aspectos. "Esse nosso esforço faz parte de uma
política permanente de suporte aos municípios cujo propósito é bem
definido: permitir que eles tenham acesso às melhores ferramentas
administrativas, aos métodos atualizados de gerenciamento, além de
compreensão clara sobre aplicação da legislação vigente. Se alguém
errar, que não seja por falta de oportunidade para esclarecer suas
questões e dúvidas", detalhou.
A iniciativa do TCM é executada pelo Instituto Escola Superior de
Contas da Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa). Funcionando de
forma regionalizada, o programa se concentra em cidades-sede e recebe
representações de municípios vizinhos, já tendo passado pelas cidades de
Guaramiranga, Juazeiro do Norte, Morada Nova e Aracati, com a
participação de 54 municípios com público de 4.536 pessoas, sendo que
1.425 agentes públicos como prefeitos, secretários e servidores.
Mais informações:
Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa)
(85) 3218-2908 / 3218-1267
Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa)
(85) 3218-2908 / 3218-1267
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