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Partido estabelece como princípio a neutralidade na
rede (igualdade na
velocidade de acesso para qualquer site) (Foto:Reprodução/Internet)
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O Partido Pirata do Brasil,inspirado em legendas de outros países que defendem o
compartilhamento de conhecimento por meio digital,publicou no Diário
Oficial da União de hoje(2) o seu estatuto.
Esse ato é
um dos passos obrigatórios para quem quer criar um partido.Primeiro,é
necessário realizar uma convenção com 101 fundadores,o que já foi feito
pelos piratas.Eles ainda precisam coletar 492 mil assinaturas,em 9
Estados diferentes,validá-las nos cartórios eleitorais e enviar toda a
documentação ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília.
Publicar
o estatuto no Diário Oficial custou R$ 11.844,30,arrecadados por meio
de doações via internet,segundo os ativistas.Eles escolherem como
sigla o termo Piratas.
O programa do partido tem pontos
inovadores.Defende a divulgação na internet,em formato amigável,dos
dados de arrecadação pública,aplicação de recursos e acompanhamento da
execução de políticas.
Estabelece como princípio a neutralidade na
rede (igualdade na velocidade de acesso para qualquer site),ponto
polêmico que hoje atravanca a aprovação do Marco Civil da Internet pelo
Congresso.Também propõe ampliar as ferramentas de consulta direta à
população e quer revisar a lei de direitos autorais,de forma a permitir
o compartilhamento de informações e “valorizar o trabalho dos autores”.
Já
o estatuto preserva algumas práticas tradicionais de outras legendas.Entre elas,a destinação ao partido de 10% a 20% do salário de todos os
filiados ocupantes de cargo eletivo ou de confiança.Também obriga que
todos eleitos para mandatos legislativos votem conforme “os termos
deliberados pelo partido”,em um parágrafo a fazer inveja ao centralismo
democrático utilizado pelo PC do B.
Outros partidos
Além do Piratas,outros 6 partidos tentam obter seu registro na Justiça Eleitoral: o Rede (Rede Sustentabilidade),de Marina Silva,o Solidariedade,comandado pelo deputado Paulinho da Força (PDT-SP),o PLB (Partido Liberal Brasileiro),o Pros Partido Republicano da Ordem Social,o Arena (Aliança Renovadora Nacional) e o Novo.
O
PLS,o Pros e o Solidariedade estão mais pertos de obter o registro.Seus pedidos já passaram por análise preliminar do TSE e aguardam
parecer do Ministério Público Eleitoral.O Rede ainda discute com o TSE a
forma de validação das assinaturas.
O PLB corre o risco de ser
esvaziado.O partido foi idealizado pelo deputado estadual do Rio
Domingos Brazão (PMDB),que havia rompido com o governador Sérgio Cabral
(PMDB).Em agosto,para dissuadir Brazão da iniciativa,Cabral deu-lhe a
liderança do partido na Assembleia Legislativa e a presidência da
Comissão de Constituição e Justiça.
O Arena,mesma sigla do
partido criado pela ditadura militar (1964-1985) para sustentar o
regime,pediu na sexta-feira (30) ao TSE um “registro provisório”
para disputar as eleições de 2014 sem comprovar as 492 mil assinaturas
de apoio obrigatórias.
O Novo,que se propõe a
defender o liberalismo e o Estado mínimo,está na fase de validação de
assinaturas e ainda não pediu o registro definitivo ao TSE.Afirma ter
150 mil assinaturas validadas pelos cartórios e 520 mil em análise.
Leia abaixo o nome dos líderes de cada partido,quando o registro foi solicitado ao TSE e o ministro relator do pedido:
Aliança Renovadora Nacional (Arena)
Líder: Cibele Bumbel Baginski (presidente)
Data do pedido de registro no TSE: 30.mai.2013
Ministra relatora: Luciana Lóssio
Líder: Cibele Bumbel Baginski (presidente)
Data do pedido de registro no TSE: 30.mai.2013
Ministra relatora: Luciana Lóssio
Partido Liberal Brasileiro (PLB)
Líder: Domingos Brazão
Data do pedido de registro no TSE: 20.fev.2013
Ministro relator: Castro Meira
Líder: Domingos Brazão
Data do pedido de registro no TSE: 20.fev.2013
Ministro relator: Castro Meira
Partido Novo (Novo)
Líder: João Dionísio Amoedo (presidente)
Data do pedido de registro no TSE: Ainda não pediu
Líder: João Dionísio Amoedo (presidente)
Data do pedido de registro no TSE: Ainda não pediu
Partido Pirata do Brasil (Piratas)
Líderes: Alexsandro Albuquerque, Kristian Pasini e Henrique Peer (secretários-gerais)
Data do pedido de registro no TSE:Ainda não pediu
Líderes: Alexsandro Albuquerque, Kristian Pasini e Henrique Peer (secretários-gerais)
Data do pedido de registro no TSE:Ainda não pediu
Partido Republicano da Ordem Social (Pros)
Líderes: Euripedes Gomes de Macedo Júnior e Henrique José Pinto (presidente e presidente de honra)
Data do pedido de registro no TSE: 22.mai.2013
Ministra relatora: Laurita Vaz
Líderes: Euripedes Gomes de Macedo Júnior e Henrique José Pinto (presidente e presidente de honra)
Data do pedido de registro no TSE: 22.mai.2013
Ministra relatora: Laurita Vaz
Rede Sustentabilidade (Rede)
Líder: Marina Silva
Data do pedido de registro no TSE: 26.ago.2013
Ministro relator: Laurita Vaz
Líder: Marina Silva
Data do pedido de registro no TSE: 26.ago.2013
Ministro relator: Laurita Vaz
Solidariedade
Líderes: Paulinho da Força e Marcílio Duarte Lima
Data do pedido de registro no TSE: 24.jun.2013
Ministro relator: Henrique Neves
Líderes: Paulinho da Força e Marcílio Duarte Lima
Data do pedido de registro no TSE: 24.jun.2013
Ministro relator: Henrique Neves
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Blog Fernando Rodrigues
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