No período de 23 à 27 de setembro deste ano, os Sistemas de Abastecimento de
Água e também de Esgotamento Sanitário dos municípios de Chaval e Barroquinha serão fiscalizados por técnicos
da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará –
Arce. O objetivo das ações de fiscalização é obter um diagnóstico das
condições operacionais e da qualidade de atendimento, inclusive na área
comercial, em concordância com a legislação pertinente.
Para que os trabalhos sejam realizados dentro do prazo previsto e não sofram interrupção, a Agência Reguladora solicita, com antecedência, à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, laudos de qualidade da água distribuída; croquis esquemáticos dos sistemas; relatório anual de dados operacionais; registros de atendimento comercial dos últimos seis meses, incluindo dados de reclamações e solicitações de serviços; relatório consolidado de atendimentos no prazo e fora do prazo e, ainda, relação de usuários ativos não medidos, que tenham consumo maior que 20m³.
Para que os trabalhos sejam realizados dentro do prazo previsto e não sofram interrupção, a Agência Reguladora solicita, com antecedência, à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, laudos de qualidade da água distribuída; croquis esquemáticos dos sistemas; relatório anual de dados operacionais; registros de atendimento comercial dos últimos seis meses, incluindo dados de reclamações e solicitações de serviços; relatório consolidado de atendimentos no prazo e fora do prazo e, ainda, relação de usuários ativos não medidos, que tenham consumo maior que 20m³.
Também passam pelo crivo dos fiscais da Arce os Sistemas de
Esgotamento Sanitário, sendo observadas as condições operacionais dos
mesmos e a adequação à gestão ambiental, como por exemplo a licença de
operação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Semace. De modo
geral, a Arce verifica a qualidade dos serviços prestados pela
Companhia de Água e Esgoto do Ceará. Feitas as avaliações,a Agência
Reguladora expede relatório sobre o grau de cumprimento dos aspectos que
envolvem as atividades, destacando as constatações, recomendações e/ou
determinações, em conformidade com as prescrições constantes nas leis,
normas e regulamentos específicos dos referidos setores.
A série de fiscalizações programadas pela Coordenadoria de
Saneamento Básico começa no dia dois de setembro, estendendo-se até o
dia quatro de outubro, data em que os analistas encerrarão os trabalhos
nos municípios e distritos. Além de Chaval e Barroquinha, também serão visitadas as cidades de
Crateús e Independência (02 a 06 de setembro), Itapiúna e Ocara (de 09 a
13 de setembro), Pereiro e Nova Jaguaribara (de 16 a 20 de setembro), e Hidrolândia e Santa
Quitéria (de 30 de setembro a quatro de outubro).
Assessoria de Imprensa da Arce
http://www.ceara.gov.br/index.php/sala-de-imprensa/noticias/8936-arce-programa-fiscalizacoes-para-setembro-e-outubro
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