O Ministério da Saúde está destinando R$ 90 mil para o município de Martinópole, na região Norte do Ceará, financiar a
confecção de próteses odontológicas, como dentaduras. O investimento integra as ações estratégicas do programa Brasil
Sorridente.
Além de Martinópole, a Portaria nº 1.585, publicada no mês de agosto no Diário Oficial, destinará R$ 36,2 milhões para a habilitação de 370 novos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária de outros 424 municípios brasileiros que estão localizados em diversos estados, ampliando o credenciamento dos Laboratórios Regionais de
Próteses Dentárias de 1.429 para 1.799 em todo país. O Ministério da
Saúde também está aumentando os recursos de incentivo para a confecção
de próteses, recurso que passou de R$ 100 para R$ 150, por unidade. Somente no último ano, 413.275 próteses foram produzidas no Brasil.
Os laboratórios fazem parte do Programa Brasil Sorridente, iniciativa
inédita do Governo Federal para oferecer saúde bucal de qualidade para a
população. Até 2003, praticamente não havia oferta de próteses
odontológicas no Sistema Único de Saúde (SUS). Com a criação destes
laboratórios,a rede pública de saúde passou a ofertar o serviço
reabilitador, uma das principais necessidades relacionadas à saúde
bucal.
MAIS RECURSOS
Também está sendo repassado pelo
Ministério da Saúde recursos para Centros de Especialidades
Odontológicas na região Nordeste. Os municípios de Orós, no Ceará, e
Alagoa Nova, em Alagoas vão receber o valor de R$ 8.250, cada um para
custeio de um CEO tipo I. Já o município de São Raimundo Nonato (Piauí)
vai receber R$ 11 mil para a unidade de tipo II da região. A Portaria Nº 1.647, publicada também em agosto, determina a transferência automática dos recursos
mensais para os Fundos Municipais de Saúde correspondentes.
PROGRAMA
Criado em 2004, o Programa Brasil Sorridente
faz parte da Política Nacional de Saúde Bucal e prevê uma série de
ações para facilitar e ampliar o acesso da população ao tratamento
odontológico gratuito aos brasileiros por meio do SUS.
Entre as medidas do programa, destacam-se as ações de promoção e
prevenção, com viabilização da adição de flúor nas estações de
tratamento de águas de abastecimento público; a reorganização da Atenção
Básica em saúde bucal, principalmente com a implantação das Equipes de
Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família; a ampliação e qualificação
da Atenção Especializada,especialmente com a implantação dos Centros de
Especialidades Odontológicas e a reabilitação protética, por meio dos
Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias.
O programa Brasil Sorridente beneficia, atualmente, 70,6 milhões de
brasileiros. Hoje, são 22.213 equipes de Saúde Bucal (ESB) no país. Em
2010, o número era de 20.424. O programa cobre 4.903 municípios. Em
2010, eram 4.830 municípios, abrangendo mais de 65,1 milhões de
habitantes.
Atualmente, o país conta com 942 Centros de Especialidades
Odontológicas (CEOs), em 773 municípios brasileiros. Em 2010, eram 853
CEOs, e em 2011 saltou para 882. Para 2013, está previsto a abertura de
100 novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), a maioria na
região Norte para atender 250 municípios.
Com informações do Ministério da Saúde
http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/12754/162/ministerio-aumenta-recursos-para-saude-bucal.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário