Medida prevê compra de até 300 mil toneladas de milho para venda a pequenos pecuaristas

A compra do milho se dará em leilões públicos (Foto: Divulgação)

A compra do milho se dará em leilões públicos, e as quantidades adquiridas serão definidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

O governo federal pode comprar até 300 mil toneladas de milho em grãos para venda a pequenos criadores bovinos,aves,suínos e caprinos de municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene),que inclui também o norte do Espírito Santo e de Minas Gerais.A medida provisória foi publicada nesta segunda-feira (21),pela presidente Dilma Rousseff,no Diário Oficial da União.

A compra do milho se dará em leilões públicos,e as quantidades adquiridas serão definidas pelo Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento,em conjunto com o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão.Os três ministérios também decidirão os limites e as condições de venda do grão e a metodologia dos leilões.

Estado de calamidade

Por meio de nota,o Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou que a solicitação foi feita pelo ministro Mendes Ribeiro à Casa Civil,“devido ao estado de calamidade pela qual estão passando diversos municípios nordestinos”.
Segundo o Mapa,a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tem estoque de 250 mil toneladas que pode ser utilizado,de imediato,para beneficiar os pequenos produtores da região.Para adquirir a nova remessa de cereal,a Conab foi autorizada a utilizar,excepcionalmente,recursos da Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários.

O crédito só é utilizado quando o preço do produto adquirido está abaixo do valor mínimo de mercado estipulado pelo governo federal.A iniciativa deve beneficiar 120 mil pequenos agricultores de aves,suínos,bovinos,caprinos e ovinos cadastrados no Programa de Vendas em Balcão, da Conab.

Garantia-safra

A MP alterada pela publicação desta segunda-feira (21) trata do pagamento do auxílio emergencial financeiro de R$ 320 por família aos beneficiários do garantia-safra afetados por desastres ambientais ocorridos em 2012.O auxílio é pago a famílias que tenham renda de até dois salários mínimos e estejam em municípios que decretaram situação de calamidade pública ou tiveram situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional. O pagamento será feito em quatro parcelas mensais,reforçando o garantia-safra,que é de até R$ 560 anuais por família.

Agencia Brasil