O
prazo para que os partidos políticos e as coligações solicitem ao juízo
eleitoral competente o registro de seus candidatos termina às 19h do
dia 15 de agosto, conforme determina a Lei nº 9.504/1997. Mas a praticamente dez dias do fim
do prazo, apenas 35 candidatos em todo o Ceará deram entrada no pedido
de registro.
Dentre os pedidos, constam
2 ao cargo de prefeito e 2 de vice-prefeito, nos municípios de Pacajus e
Quixelô, além de 31 ao cargo de vereador – 24 em Pacajus, 4 em Piquet
Carneiro e 3 em Quixelô.
O TRE-CE
estima que aproximadamente 15 mil pedidos de registro de candidaturas
deem entrada nos cartórios eleitorais do Ceará e alerta os partidos e
coligações que não esperem o último dia para registrar seus candidatos.
A
secretária Judiciária do TRE, Orleanes Cavalcanti, diz que é comum a
correria de última hora e afirma que os cartórios eleitorais estão
preparados para a avalanche de pedidos no prazo final permitido (15 de
agosto). Mas lembra aos partidos "que seria muito mais ágil e tranquilo,
se os pedidos fossem feitos com antecedência, uma vez que a notificação
para suprir diligências acerca de eventual ausência de documentação de
partidos e candidatos ocorrerá no momento da entrada dos pedidos,
conforme Resolução TRE-CE nº 632/2016".
Com
relação ao julgamento dos recursos em registro de candidaturas, haverá
uma força-tarefa de assessores para os juízes substitutos e para a
distribuição desses recursos, além de previsão de decisão monocrática
(Res TRE nº 632/2016), "medidas necessárias para tornar mais célere os
julgamentos, uma vez que a minirreforama eleitoral reduziu drasticamente
todos os prazos", concluiu Orleanes Cavalcanti.
A
data para realização das convenções partidárias termina nesta
sexta-feira, 5/8, e a maioria dos partidos e coligações realizou suas
convenções no Ceará. Com isso, todos já podem providenciar a
documentação necessária para dar entrada nos pedidos de registro dos
seus candidatos. Os dados sobre os registros são constantemente
atualizados no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais
(DivulgaCandContas), disponível no Portal do TSE.

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