Plano Estadual define metas para a educação cearense

Foto: Erika Fonseca/DN

Resultado de meses de debate em diversas entidades representativas, o Plano Estadual de Educação (PEE) foi aprovado ontem (05) na Assembleia Legislativa do Ceará em votação unânime. O documento traça as metas e estratégias para alcançar avanços significativos na educação cearense, do Infantil ao Ensino Superior em instituições públicas e privadas. 

Todas as ações estão alinhadas ao Plano Nacional de Educação (PNE) e algumas das diretrizes são:  erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais, melhoria da qualidade do ensino, formação para o mundo do trabalho e valorização dos profissionais da educação.

Segundo o secretário da Educação, Idilvan Alencar, o Ceará já tem avançado em muitas das metas propostas pelo documento, e destaca o desejo de universalizar o tempo integral. “Além das 115 escolas profissionalizantes, este ano, já estamos com 26 escolas regulares funcionando em tempo integral. Esta oferta é crucial, promove um currículo diversificado com artes, cultura, esportes, tecnologia, ou outros temas que lhes interessem”, argumenta.

O debate e a votação foram acompanhados por professores e estudantes da rede estadual, movimentos LGBT, indígenas e representantes de instituições religiosas. Um dos tópicos mais polêmicos foi a inserção do debate de gênero e sexualidade e a utilização do nome social nas escolas, propostas que foram rejeitadas. Ao todo, 121 emendas foram incorporadas ao texto original. “O Plano representa uma grande conquista de toda a sociedade cearense. A Secretaria da Educação continuará promovendo ações de combate e prevenção ao preconceito e ao bullying para favorecer uma cultura de paz nas escolas. Acreditamos que o respeito e a diversidade são essenciais para uma formação cidadã dos nossos jovens”, disse o secretário. 

De acordo com o coordenador de Cooperação com os Municípios da Seduc, Lucas Fernandes, a Secretaria instituirá uma equipe técnica e uma comissão de monitoramento e avaliação do Plano e realizará um seminário para divulgar o documento. A versão final do Plano Estadual de Educação está prevista para ser disponibilizada pela Assembleia na próxima semana.

Participação popular

O PEE foi elaborado com ampla participação popular e transparência a partir de sete plenárias regionais e uma estadual, em 2015, envolvendo em todo o processo cerca de duas mil pessoas. O documento também contou com a participação de outras instituições, como o Conselho Estadual de Educação, União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime Ceará), Fórum Estadual de Educação do Ceará, Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), dentre outras. 

As informações são da Assessoria de Comunicação da Seduc