O Ministério Público do Estado do Ceará cumpriu, nesta sexta-feira (6),
cinco mandados de busca e apreensão durante uma operação que investiga
um esquema de fraudes em licitações de obras públicas no município de Aracati. Conforme o MPCE, os valores dos contratos de licitação ganhos de maneira fraudulenta giram em torno de R$ 440 mil.
Os mandados foram cumpridos por meio da Promotoria de Justiça da
Comarca de Aracati, do Núcleo de Tutela Coletiva da 4ª Regional e do
Grupo de Atuação Especial de Combate a Organizações Criminosas (Gaeco),
com o apoio da Polícia Civil.
Entre os envolvidos estão três funcionários públicos municipais,
incluindo a primeira-dama do município. Uma microempresária do ramo de
construção civil e a empresa dela também estão sob investigação.
De acordo com os investigadores, existia um esquema de pagamento de
propina envolvendo a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda,
estimado em 20% do valor de cada obra executada. O suborno era
destinado a então primeira-dama e secretária da pasta, além de seus
assessores como forma de troca de favores entre as partes.
O esquema fraudulento foi denunciado pela própria empresária, que
pagava as propinas por meio de depósitos bancários, que eram entreguem
aos denunciados. Um vídeo foi gravado durante uma das entregas do
dinheiro na residência da empresária.
A operação foi denominada “Operação Lata Velha”, em razão da
justificativa apresentada por uma das denunciadas de que os valores
recebidos ilicitamente seriam usados para uma “campanha” de conserto e
reforma um de ônibus pertencente à Secretaria de Assistência Social,
Trabalho e Renda.
A Prefeitura de Aracati esclareceu, em nota, que os envolvidos no
esquema foram exonerados dos cargos. A primeira-dama, inclusive, não
exerce mais a função de secretária Assistência Social, Trabalho e Renda
do município. A prefeitura ressaltou que um processo administrativo
disciplinar foi instaurado para apurar os casos no município.
As informações são do G1/CE
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