TRE afasta juiz eleitoral da comarca de Viçosa do Ceará

Site do TRE publicou decisão de afastar o juiz eleitoral de Viçosa

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) afastou cautelarmente o magistrado Rafael Lopes do Amaral das funções de juiz da 35ª zona eleitoral, situada em Viçosa no Ceará (região Norte do Estado). Em sessão realizada nesta segunda-feira, e presidida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides, foi decidido por unanimidade (7 a 0) que será aberto um processo administrativo disciplinar para investigar denúncias de irregularidades e desvio de conduta supostamente cometidos por Rafael Lopes.

O caso, que foi relatado pela corregedora eleitoral Nailde Pinheiro, agora será conduzido pelo desembargador Antônio Sales de Oliveira. Ele deverá aprofundar as investigações sobre as acusações levantadas e documentadas pelo advogado César de Pinho Pessoa, que atuou em causa própria.

Segundo O POVO apurou, o juiz Rafael Lopes manteria relações próximas ao prefeito de Viçosa no Ceará, Divaldo Carneiro e teria preferências pelo PSDB. O que, de acordo com o denunciante, colocaria sob suspeita decisões judiciais que envolvem a administração municipal. Uma delas referente à desapropriação de uma propriedade pertencente à família do advogado.

A versão do juiz

Em entrevista ao O POVO, o juiz Rafael Lopes do Amaral afirmou “que as denúncias são factoides reunidos aleatoriamente para pressionar o magistrado, talvez para modificar o destino de processo expropriatório que move o município contra o autor das acusações”. E que “o advogado representante deve estar querendo retirar o magistrado do feito expropriatório, por via de representações e exceções. Estas, inclusive, julgadas improcedentes pelo TJCE”, escreveu por e-mail. 

De acordo com Rafael Lopes, “as ameaças feitas pelo advogado representante são caluniosas”. Ele acrescenta que o relatório final da sindicância “foi feito sem a defesa do magistrado quanto aos fatos apurados na instrução”.

Rafael Lopes disse ainda que “não houve malversação de bens públicos nem improbidades administrativas quaisquer” praticadas pelo por ele. 

As informações são do O Povo Online