A rádio FM Verdade, da Associação Comunitária de Granja, no Litoral Oeste do Ceará, é uma das 247
entidades que estão com as autorgas vencendo em 2016 e devem ficar atentas para não perder o prazo de renovação
da licença. A lista foi publicada na última segunda-feira (07) pelo Ministério das Comunicações. As autorizações de RadCom valem por 10 anos a partir da
publicação do decreto legislativo pelo Congresso Nacional.
O processo de renovação deve ser aberto com antecedência de pelo
menos três meses do vencimento da outorga. São considerados fora do
prazo, os pedidos encaminhados a menos de um mês do fim da autorização.
Os documentos necessários para o procedimento podem ser vistos aqui. O envio deve ser feito pela internet ou pelos Correios.
A coordenadora-geral de Radiodifusão Comunitária, Eliane Almeida,
explica que o objetivo do ministério é ajudar as entidades a se manter
no ar para alcançar a meta de universalizar o serviço:
"O Ministério das Comunicações está buscando métodos de manter as
entidades cientes do momento de fazer o processo de renovação. Por isso
estamos deixando público o nome das entidades. É de interesse do MC
instalar uma rádio comunitária em cada um dos municípios do país, e
quando uma emissora deixa de fazer o processo, nossa meta fica mais
distante", diz.
As emissoras que não encaminharem o pedido de renovação dentro do
prazo correm o risco de ter a autorização extinta e funcionar de maneira
irregular. As associações comunitárias que têm dúvidas sobre o prazo de
outorga podem enviar uma mensagem para o e-mail duvidasradcom@comunicacoes.gov.br.
Com informações do Ministério das Comunicações
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