A Comissão de Direitos Humanos e
Cidadania, conjuntamente com a Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento do Semiárido, realiza, hoje, 23,
audiência pública para discutir os impactos socioambientais decorrentes
da implantação de parques eólicos ao
longo do litoral oeste e da região da Ibiapaba. O debate foi
proposto pelo líder do Psol na Assembleia Legislativa, deputado Renato
Roseno, e será realizado às 9h30, na Câmara Municipal de Itapipoca.
Conforme o parlamentar, embora a geração de eletricidade a partir do
vento possua inúmeras vantagens, como a não produção de gases tóxicos
nem resíduos radioativos, a forma como vem sendo implantada em nosso
Estado tem gerado efeitos danosos.
O parlamentar argumenta que, “no Ceará, diversos projetos de parques
eólicos instalados vêm apresentando impactos socioambientais, como a
devastação de dunas, o aterramento de lagoas, interferências em
aquíferos, destruição de casas e conflitos com comunidades de
pescadores.
Roseno defende que se reveja a normatização própria para esse tipo de
ação exercida pelas empresas eólicas e que se definam áreas e modos de
implantação mais adequados, que possibilitem a diminuição ou não
ocorrência de impactos socioambientais, que não degradem os sistemas
naturais e respeitem os princípios dos direitos humanos fundamentais.
Para debater o assunto foram convidados representantes do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Itapipoca, do Ministério Público Federal e
Ministério Público Estadual, da Prefeitura Municipal de Itapipoca, da
Secretaria de Meio Ambiente, da Colônia dos Pescadores, do povo tremembé
de Itarema e Itapipoca, além de instituições públicas e privadas e
entidades da sociedade que atuam na área.
As informações são da Assembleia Legislativa do Ceará
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