A presidente Dilma Rousseff vai se reunir, a partir de hoje (21), com
líderes da base aliada na Câmara e no Senado para discutir a reforma
administrativa, que deve cortar dez dos 39 ministérios. As mudanças só
serão anunciadas depois de a presidenta se reunir com os líderes. A
previsão é que o anúncio da reforma administrativa ocorra até a próxima
quarta (23).
O assunto foi tratado pela manhã na reunião de coordenação política,
com a presença da presidenta Dilma, do vice-presidente Michel Temer, de
ministros e líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso
Nacional.
A reforma admistrativa também deve incluir cortes em estruturas
internas de órgãos, ministérios e autarquias, a diminuição de cargos
comissionados no governo, os chamados DAS, e a venda de imóveis da União
e a regularização de terrenos.
Ainda esta semana a presidenta Dilma Rousseff também deve encaminhar ao
Congresso Nacional as medidas do pacote fiscal e a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que cria a nova Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira (CPMF). A proposta do governo é que o imposto
tenha alíquota de 0,20% e duração de quatro anos com o objetivo de
financiar o déficit da Previdência Social.
A análise de vetos presidenciais que estão na agenda do Congresso
Nacional para esta semana e têm impacto no equilíbrio das contas
públicas também foi tema da reunião de coordenação política. A
orientação é que a equipe de governo converse com os parlamentares sobre
a importância da manutenção dos vetos.
Na lista, estão vetos do Planalto que evitam a criação de despesas
aprovadas pelos parlamentares, como o projeto de lei que reajusta os
salários dos servidores do Judiciário e matérias que vinculam os
benefícios dos aposentados ao reajuste do salário mínimo e flexibilizam o
fator previdenciário no cálculo de aposentadoria.
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