O documento também redefine a estratégia do Ministério da Saúde para a ampliação do acesso da população aos procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, como cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. A medida possibilita a ampliação da oferta de procedimentos reduzindo as filas de espera e beneficiado um número muito maior de pessoas de maneira permanente.
Conforme a portaria, os valores disponibilizados foram definidos com base em estudo
comparativo da frequência de cirurgias eletivas feitas em anos
anteriores pelos estados, Distrito Federal e municípios. A
transferência dos recursos se dará após a realização dos procedimentos
cirúrgicos nos hospitais.
A Portaria prevê o fim do repasse por componentes. Pelas regras anteriores, o gestor local só poderia receber novos recursos para cirurgias eletivas se tivesse usado todo o montante passado para cada um dos procedimentos. Agora, além de agilizar o processo, a nova portaria permitirá ao município remunerar os prestadores de serviço de forma diferenciada da tabela do SUS, a fim de estimular profissionais e hospitais a realizar cirurgias eletivas. O objetivo dessa medida é ampliar a oferta de procedimentos reduzindo as filas e o tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS).
A Portaria prevê o fim do repasse por componentes. Pelas regras anteriores, o gestor local só poderia receber novos recursos para cirurgias eletivas se tivesse usado todo o montante passado para cada um dos procedimentos. Agora, além de agilizar o processo, a nova portaria permitirá ao município remunerar os prestadores de serviço de forma diferenciada da tabela do SUS, a fim de estimular profissionais e hospitais a realizar cirurgias eletivas. O objetivo dessa medida é ampliar a oferta de procedimentos reduzindo as filas e o tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS).
AUMENTO
No início deste mês, o Ministério da Saúde liberou outros R$ 143,3 milhões para custear as cirurgias eletivas em dez estados, que realizaram uma alta quantidade de procedimentos até fevereiro deste ano. O objetivo da pasta, que destinou na ocasião um recurso extra, – além do que já havia sido repassado anteriormente – é possibilitar que os estados e municípios continuem a aumentar a realização desses procedimentos.
No início deste mês, o Ministério da Saúde liberou outros R$ 143,3 milhões para custear as cirurgias eletivas em dez estados, que realizaram uma alta quantidade de procedimentos até fevereiro deste ano. O objetivo da pasta, que destinou na ocasião um recurso extra, – além do que já havia sido repassado anteriormente – é possibilitar que os estados e municípios continuem a aumentar a realização desses procedimentos.
O número de cirurgias eletivas no Brasil cresceu 11,7% em dois anos,
passando de 2.120.580 em 2012 para 2.370.039 em 2014. No mesmo período, o
investimento do Ministério da Saúde saltou de R$ 1,04 bilhão para R$
1,33 bilhão (crescimento de 27,2%).
Confira abaixo os municípios contemplados e os respectivos valores:
Confira abaixo os municípios contemplados e os respectivos valores:
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