Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8.085/2014, que
torna obrigatória prática de direção em vias públicas para a formação de
novos condutores. A carga horária mínima ainda não foi definida, mas
será determinada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
De origem no Senado, a matéria sugere alterações no Código de
Trânsito Brasileiro, estabelecido pela Lei 9.503/1997. Como
justificativa, a senadora Ana Amélia (PP/RS), afirma que diversas
autoescolas no Brasil treinam seus aprendizes, em especial os
motociclistas, somente em circuitos fechados.
“Não nos parece razoável que todo o treinamento seja realizado
exclusivamente fora de nossas ruas e avenidas, já que é esse o ambiente
real em que os ex-aprendizes já habilitados irão conduzir suas
motocicletas”, argumenta a autora do projeto.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de
Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Agência CNM, com informações do Estadão
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