Uma das principais bandeiras da campanha à reeleição da presidente
Dilma Rousseff é o Programa Mais Médicos. A candidata já disse em
debates na TV e em propagandas eleitorais que 50 milhões de pessoas
passaram a ser atendidas pelos 14.462 profissionais em atuação no
programa. A cifra é impressionante, mas irreal.
Se fosse verdadeira,
significaria que um em cada quatro brasileiros é atendido pelo Mais
Médicos. Segundo o Ministério da Saúde, 80% dos beneficiados – 40
milhões de pessoas – consultam-se com equipes de Saúde da Família que
foram criadas ou reforçadas após o início do Mais Médicos, em outubro de
2013. Os demais, 10 milhões, são atendidos pelos 2.947 médicos do
programa que trabalham nas Unidades Básicas de Saúde.
Mas os registros oficiais do Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde mostram uma contradição em relação ao que se diz na propaganda
eleitoral. Segundo esses dados, de outubro de 2013 a agosto de 2014, o
incremento no número de pessoas cobertas pelo programa Saúde da Família
foi de 9,48 milhões. “Os números foram claramente inflados. Para atingir
os 40 milhões de habitantes, seriam necessárias cerca de 12.000 novas
equipes de Saúde da Família e só foram criadas 3.662 no período”, diz um
funcionário do Ministério da Saúde que revelou os dados a revista VEJA.
Na melhor das hipóteses, partindo-se do pressuposto que o Ministério
da Saúde e a campanha de Dilma Rousseff não inflaram também os dados dos
atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), o total de pessoas
beneficiadas pelo programa não chega a 20 milhões. Nessa conta estão os
10 milhões de cidadãos que o Ministério da Saúde afirma serem atendidas
pelas UBS, mais as 9,48 milhões de pessoas que se somaram àquelas que já
eram cobertas pelo Programa Saúde da Família antes da importação de
médicos estrangeiros, em sua maioria cubanos.
O programa Saúde da Família foi criado em 1994, no governo de
Fernando Henrique Cardoso. No seus primeiros oito anos uma média de 6,8
milhões de pessoas por ano passaram a ser atendidas pela iniciativa. Em
2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência da
República, estavam em funcionamento no país cerca de 17.000 equipes de
Saúde de Família, que atendiam 55 milhões de pessoas. Ao final de seu
mandato, o programa tinha 31.660 equipes, que cobriam 100 milhões de
pessoas. O avanço foi de 5,6 milhões de famílias por ano.
O governo Dilma chega ao final de seu primeiro mandado com um
incremento de apenas 18 milhões de novos atendimentos (uma média de 4,5
milhões por ano), apesar do esforço do Mais Médicos. Trata-se do pior
desempenho desde a criação do programa, há duas décadas. Segundo o DAB,
atualmente 118.348.067 pessoas são atendidas em todo o Brasil, por um
conjunto de 38.156 equipes que são compostas por no mínimo um médico, um
enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem e um grupo de até doze
agentes comunitários.
O Ministério da Saúde afirmou, por meio de nota, que dos 11 515
médicos do Programa Mais Médicos que atuam no Saúde da Família, cerca de
3 000 inauguram novas equipes, enquanto os demais passaram a integrar
os grupos que estavam incompletos. A pasta afirma que cada equipe atende
em média 3 450 pessoas e, portanto, seria capaz de atingir 40 milhões
de pessoas.
Os registros do Departamento de Atenção Básica (DAB) mostram,
entretanto, que nos dois anos que antecedem a implantação do Programa
Mais Médicos o déficit de médicos nas equipes de Saúde da Família (a
diferença entre as equipes cadastradas junto ao Ministério da Saúde e
aquelas efetivamente em atividade) nunca chegou a 1 000 vagas, sendo
portanto inferior aos cerca de 8 000 postos que teriam sido preenchidos
em equipes incompletas. Por lei, as equipes de Saúde da Família que
ficam por mais de dois meses sem médico deixam de ser consideradas como
parte do programa. Os dados do DAB mostram que em momento algum houve um
agravamento na falta de pessoal.
Os dados oficiais podem se acessados da seguinte forma:
1°) Clique aqui e acesse a página do Departamento de Atenção Básica (DAB)
2°) Selecione na função “Opção de consulta”: competência por unidade
geográfica. Em segunda, na função “unidade geográfica”, marque Brasil
3°) Escolha o período
4°) Ao final da página clique em enviar
Com informações da revista Veja.com
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