Senado novas regras para criação de municípios

Projeto do senador Valdir Raupp prevê,pelo menos,12 mil habitantes para 
cidades criadas no Nordeste(Foto:Reprodução/Internet)

O plenário do Senado aprovou ontem (07) o texto base do projeto que define novas regras para a criação de municípios.A proposta é fruto de acordo com o governo para manter o veto presidencial a um texto semelhante,que poderia ampliar gastos com a máquina pública.

Embora tenha o objetivo de substituir regras já avalizadas no Congresso e vetadas pela presidente Dilma Rousseff,os senadores ainda precisam votar quatro emendas apresentadas para,em seguida,enviar o projeto para passar pelo crivo dos deputados.

A expectativa é que a nova proposta,relatada pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO),diminua em um terço o número de cidades que podem ser criadas.O primeiro projeto abria caminho para a regularização de 57 cidades e a criação de outras 188,com um custo estimado em R$ 9 bilhões para a montagem de novas estruturas administrativas.O novo texto deve dar oportunidade para a formação de,no máximo,130 cidades.

As emendas que ainda precisam ser analisadas,contudo,podem limitar ainda mais esse cenário.Uma determina que novos municípios do Norte e Centro-Oeste devem ter área territorial de,pelo menos,200 quilômetros quadrados.O limite para as criações de cidades em outras regiões fica em 100 quilômetros quadrados, segundo a emenda.A votação desses pontos será na semana que vem.

Norte e Nordeste

Como está,o projeto beneficia as regiões Norte e Nordeste,com menor densidade populacional,o que não ocorria na proposta anterior.Por orientação do governo, Raupp aumentou a população mínima exigida do novo município.No Sul e Sudeste,o relatório passou de 12 mil para 20 mil a quantidade de habitantes para o novo município.No Nordeste,esse limite,que no texto vetado por Dilma era de 8,4 mil,agora será de 12 mil.No Centro-Oeste e Norte foi mantida a exigência de 6 mil moradores na nova cidade.O novo projeto também reduz de 10% para 3% da população dos locais envolvidos o número de assinaturas para iniciar processo de fusão ou incorporação.

Com informações do Diario do Nordeste