O município de Granja,no Litoral Oeste do Ceará,estará recebendo na próxima segunda-feira (26) o mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), realizado em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).O programa emite documentos civis e jurídicos,gratuitamente.A ação acontece até o dia 27,no horário da 8h às 17h,na sede do Sindicato do Trabalhadores Rurais de Granja.
O mutirão do PNDTR atende,preferencialmente,mulheres de assentamentos da reforma agrária e agricultoras familiares,mas homens e crianças também podem se beneficiar com a iniciativa.O programa emite Certidão de Nascimento,CPF, RG e Carteira de Trabalho.A inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico),que permite às famílias acessarem os programas sociais do governo a partir da coleta de dados e identificação de famílias de baixa renda existentes no País,também será disponibilizada.Além disso,serão realizados serviços de fotografia para emissão dos documentos e palestras educativas sobre políticas públicas.
Segundo a coordenadora do programa no MDA,Layla Torres,os mutirões representam a porta de entrada para a cidadania e tornam possível o acesso a políticas públicas.“O objetivo é que as mulheres tenham autonomia econômica, para a melhoria e garantia de seus direitos sociais.A partir da documentação,elas passam a ser reconhecidas como cidadãs,de fato,e podem acessar programas do Governo”,explica.
A Região Nordeste,que recebe mutirões em quatro estados,é o local com maior demanda por documentação básica e trabalhista e maior número de execução, segundo a coordenadora.Só em 2014,9.655 mulheres foram atendidas pelo programa,na região.Desde 2004,início do programa,o Nordeste recebeu 2.613 mutirões.Já na Região Centro-Oeste,que concentra grande quantidade de comunidades quilombolas e assentamentos(prioridades do PNDTR), foram promovidos 901 mutirões que atenderam 160.231 mulheres.
O mutirão do PNDTR atende,preferencialmente,mulheres de assentamentos da reforma agrária e agricultoras familiares,mas homens e crianças também podem se beneficiar com a iniciativa.O programa emite Certidão de Nascimento,CPF, RG e Carteira de Trabalho.A inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico),que permite às famílias acessarem os programas sociais do governo a partir da coleta de dados e identificação de famílias de baixa renda existentes no País,também será disponibilizada.Além disso,serão realizados serviços de fotografia para emissão dos documentos e palestras educativas sobre políticas públicas.
Segundo a coordenadora do programa no MDA,Layla Torres,os mutirões representam a porta de entrada para a cidadania e tornam possível o acesso a políticas públicas.“O objetivo é que as mulheres tenham autonomia econômica, para a melhoria e garantia de seus direitos sociais.A partir da documentação,elas passam a ser reconhecidas como cidadãs,de fato,e podem acessar programas do Governo”,explica.
A Região Nordeste,que recebe mutirões em quatro estados,é o local com maior demanda por documentação básica e trabalhista e maior número de execução, segundo a coordenadora.Só em 2014,9.655 mulheres foram atendidas pelo programa,na região.Desde 2004,início do programa,o Nordeste recebeu 2.613 mutirões.Já na Região Centro-Oeste,que concentra grande quantidade de comunidades quilombolas e assentamentos(prioridades do PNDTR), foram promovidos 901 mutirões que atenderam 160.231 mulheres.
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