Gestores cearenses participam da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

A partir dessa segunda-feira (12),a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.O evento acontece até o próximo dia 15 no  Centro Internacional de Convenções do Brasil,na Capital Federal.

Nos últimos anos a Marcha tem atraído mais de 5 mil participantes e o CICB deve acomodar de maneira mais confortável os prefeitos,vice-prefeitos,secretários,vereadores e demais agentes públicos municipais convidados.De acordo com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE),a delegação do Estado conta com 100 integrantes.

A abertura oficial,no dia 13 de maio,deve contar com a presença da presidente da República,Dilma Rousseff,e uma comitiva de ministros de Estado.Os participantes da Marcha devem assistir a um debate com os presidenciáveis,no dia seguinte,14 de maio.Os cinco primeiros pré-candidatos ao cargo de Presidente da República, apontados nas pesquisas de opinião,foram convidados para responder perguntas no auditório principal da Marcha.Eles poderão expor também as propostas em benefício à autonomia e respeito ao ente Município.

Todos os anos,os prefeitos debatem uma pauta de reivindicações e a apresentam para os poderes Executivo Federal e Legislativo.Este ano,os destaques são o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM);a apreciação da nova Lei dos Royalties por parte do Supremo Tribunal Federal;mudanças na Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS) pra melhorar a arrecadação municipal;o Encontro de Contas Previdenciárias entre União e Municípios;e que as desonerações de impostos não impactem negativamente as finanças municipais.
Marcha ao Congresso e Arenas Técnicas
Ainda no dia 14 de maio, após a aprovação da pauta,os participantes seguem para o Congresso Nacional,onde ocorrem o encontro dos municipalistas com as bancadas estaduais.Na ocasião,os prefeitos expõe a pauta nacional e também abordam temas peculiares de cada Estado.
Nos intervalos do plenário,especialistas da CNM das principais áreas da gestão municipal comandam as Arenas Técnicas.Nelas haverá informativos,alertas, orientações e direcionamentos sobre os mais variados temas,como Educação, Saúde,Desenvolvimento Social,Saneamento,Habitação,Defesa Civil,Agricultura, Cultura,Jurídico,Observatório do Crack,entre outros.
Durante cada apresentação nas Arenas,os técnicos da CNM devem apresentar os livros e cartilhas lançados pela entidade durante a Marcha.
Fóruns e Exposição
Paralela à Marcha,ocorrerá o IX Fórum Permanente de Vereadores e o V Fórum dos Contadores,no dia 13 de maio.Espaço reservado para esses públicos específicos.Os participantes também terão acesso à VI Exposição de Produtos,Serviços e Tecnologias,aberta do primeiro ao último dia do evento.
No dia 15,pela manhã,haverá o Espaço para diálogo dos Municípios.Em seguida,a leitura da Carta da Marcha encerra o evento.

Com informações da Associação dos Prefeitos do Ceará e da CNM