A eleição de 2014 deve ser a última na qual os candidatos "nanicos"
terão a seu dispor um tempo de propaganda no horário eleitoral
desproporcional à importância de seus partidos.O acesso das legendas
minúsculas ao chamado palanque eletrônico sofrerá uma redução drástica,de até 67%,graças a uma mudança na legislação - já aprovada,mas cujos
prazos de vigência ainda estão em discussão pela Justiça Eleitoral.
Os "nanicos" têm acesso privilegiado à propaganda eleitoral por causa
de uma regra na legislação que,até o ano passado,determinava que um
terço do horário eleitoral fosse dividido igualmente entre todos os
candidatos.Os outros dois terços eram rateados de acordo com o tamanho
das bancadas dos partidos ou coligações na Câmara dos Deputados.
A nova regra,porém,determina que apenas 11% do tempo,em vez de
33%,sejam divididos igualmente.Nada menos que 89% do horário eleitoral
será rateado proporcionalmente ao peso dos partidos na Câmara.
A mudança na legislação - um dos pontos da chamada "minirreforma
eleitoral" aprovada no final de 2013 - atinge especialmente os chamados
partidos ideológicos,como PCB,PCO e PSTU,que não conseguem eleger
deputados e cujos candidatos à Presidência tiveram menos de 0,1% dos
votos em 2010,apesar de dispor de quase 4% do horário de propaganda
eleitoral.Se a nova regra estivesse em vigor,essa participação seria
de pouco mais de 1%.
Também saem prejudicados os "donos" do PRTB e do PSDC,Levy Fidelix e
José Maria Eymael,que já se candidataram a presidente duas e três
vezes, respectivamente,e jamais cruzaram o patamar de 0,3% dos votos.Em 2010,cada um deles também teve quase 4% do horário eleitoral à
disposição para se promover.
Partidos novos,até que consigam eleger uma bancada significativa na
Câmara, também terão acesso mais restrito ao rádio e à televisão. Se
Marina Silva viabilizar sua Rede Sustentabilidade e quiser se candidatar
à Presidência em 2018,por exemplo,seu tempo de TV será 2/3 inferior
ao que obteria se estivesse em vigor a norma antiga.
Isso acontecerá mesmo se deputados eleitos por outros partidos em
2014 migrarem para a Rede quando os "marineiros" obtiverem o número
mínimo de assinaturas para oficializar a criação de sua legenda.
A legislação estabelece de forma muito clara que as trocas de
partidos não serão levadas em conta na divisão do tempo de TV.Valerá
apenas e tão somente o resultado da eleição.A regra antiga já afirmava
isso,mas não de forma tão enfática.Isso permitiu que o PSD,criado em
2011,recorresse à Justiça e obtivesse acesso à propaganda eleitoral e
ao Fundo Partidário com base no número de deputados que migraram para a
nova sigla.
Líderes da Rede,que reivindicam os mesmos "direitos" obtidos pelo
PSD,afirmam que a minirreforma eleitoral foi feita para inviabilizar as
iniciativas eleitorais de Marina.
Mas há uma categoria de "nanicos" que não será prejudicada pela nova
lei: a dos partidos que não costumam lançar candidatos e que,em vez
disso,negociam alianças no "mercado" do tempo de TV.
Estão nesse grupo legendas como PC do B,PPS,PRB e PMN,entre
outras.São partidos que costumam eleger deputados federais,ainda que
em quantidades pequenas.Como o peso dos deputados na divisão do tempo
de TV vai aumentar,essas legendas terão alguns segundos a mais para
ceder aos candidatos com quem fizerem alianças.
Com informações do Estadão.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário