A informação é de levantamento feito pelo jornal O POVO
com base em relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).De
acordo com os documentos,em 74 municípios os gastos com a folha
ultrapassam 54% das receitas totais - limite da Lei de Responsabilidade
Fiscal.Outros 66 municípios estão em estágio de “alerta”,entre 50% e
54%,o que impossibilita a criação de cargos. Apenas 44 gestões são
consideradas regulares,abaixo de 40%.Como gastos com terceirizados não
são incluídos como despesas de pessoal,o número de irregulares pode
ser ainda maior.
“O relatório é feito para que o prefeito
fique ciente e se regularize.Caso ele mantenha a irregularidade ao
final do ano,ele terá sua conta automaticamente desaprovada”,afirma
Francisco Aguiar,presidente do TCM.Segundo ele,o alto número de
irregulares pode ser explicado pelo acúmulo de servidores entre uma
gestão e outra.“Às vezes ele entra e já recebe um quantitativo
exagerado de funcionários da gestão anterior”,avalia.
Já o
consultor econômico da Associação de Prefeitos do Ceará (Aprece),Irineu
de Carvalho,explica que o peso da folha cresceu porque as receitas
totais dos municípios caíram - fruto da queda do FPM.“Os repasses
caíram,mas o salário mínimo continua aumentando.Então acaba criando
situação de crise”.
Vice-presidente da Aprece,o prefeito de
Piquet Carneiro,Expedito do Nascimento,afirma que prefeitos irão hoje(10) a
Brasília exigir aumento nos repasses federais.“Com renúncias de
receita do ano passado,tivemos quedas.Hoje não tem nenhum prefeito que
não esteja em situação difícil”.
Por conta da proximidade do
fim do ano,diversas gestões correm contra o tempo e promovem uma série
de demissões e cortes em contratos.Mesmo figurando entre os poucos em
situação regular,o prefeito de Tejuçuoca,Valmar Bernardo (PDT),diz
que deve reduzir a folha em 300 funcionários.
Com informações do O Povo Online
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