O Senado aprovou nesta quarta-feira (27),em primeiro turno,projeto que
endurece as punições para motoristas que cometerem infrações graves de
trânsito,como promover "rachas" ou dirigir com a carteira de
habilitação vencida.A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o
projeto,mas ele precisa passar por nova votação no colegiado antes de
seguir para análise da Câmara.
O projeto amplia em dez vezes o valor de multas para casos em que o
motorista não prestar socorro às vítimas de acidentes,promover ou
participar de rachas ou pegas,ou dirigir com carteira vencida em casos
de reincidência.As penas atuais multiplicam as multas por três ou cinco
vezes,mas o projeto amplia esses números para dez --o que vai permitir
que os valores cheguem a quase R$ 2.000.
Em casos de reincidência,o texto estabelece que essas multas devem ser
aplicadas em dobro.Também determina a cassação da habilitação dos
motoristas que forem reincidentes nesses crimes graves.
O projeto também diz que,quem for flagrado disputando rachas ou
participando de competições não autorizadas,terá o direito de dirigir
suspenso por 12 meses,além da apreensão do veículo já prevista em lei.A
penalidade se aplica aos promotores dos rachas e aos condutores
participantes.O atual Código Brasileiro de Trânsito não fixa prazo para
a suspensão da habilitação.
Os motoristas que usarem os veículos para manobras perigosas,arrancadas
bruscas ou derrapagens também terão as mesmas penalidades.
O projeto ainda determina a suspensão do direito de dirigir por até dois
anos para quem dirigir com a carteira de habilitação cassada ou se
estiver com a habilitação suspensa.Para os casos em que o condutor for
flagrado sem a carteira de motorista,a penalidade será de multa
multiplicada em três vezes,além da apreensão do veículo.
A medida deverá ser definida - em despacho fundamentado --pela
autoridade de trânsito encarregada de julgar o processo administrativo
de cassação da habilitação.Relator do projeto,o senador Magno Malta
(PR-ES) ampliou de dois para três anos o prazo para o infrator com a
habilitação cassada requerer o direito de voltar a dirigir ---mas
permite que ele recorra da decisão.
A proposta ainda amplia,em três vezes,as multas para quem deixar de
reduzir a velocidade do veículo quando se aproximar de passeatas,aglomerações ou desfile,assim como nas proximidades de escolas,hospitais,estações de embarque e desembarque de passageiros ou onde
haja "intensa movimentação de pedestres."
Em setembro,o Senado já havia aprovado outra proposta que ampliava as
penalidades para crimes graves como rachas ou ultrapassagens perigosas,mas as multas eram menores --multiplicadas em até três vezes.
Folha de São Paulo
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