O exame custa de R$ 270 a R$ 290 e deverá ser pago pelo condutor.O resultado deverá ser apresentado a cada cinco anos(Foto:Reprodução/Internet). |
Motoristas profissionais das categorias C,D e E,que dirigem
caminhões e ônibus,terão que fazer exame toxicológico de larga
detecção,capaz de identificar o uso de substâncias psicoativas,como
cocaína e maconha.A análise será obrigatória para a renovação da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH),mudança de categoria e obtenção
da primeira habilitação em uma dessas categorias.A regulamentação do
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre o tema está publicada na
edição de ontem (27) do Diário Oficial da União.A medida entra em vigor em janeiro do ano que vem e terá efeito legal a partir do segundo semestre de 2014.
De acordo com Roberto Craveiro,coordenador-geral de Informatização e Estatística do Contran,o objetivo é garantir mais segurança no trânsito.Ele lembrou que estudos feitos pela Polícia Rodoviária Federal indicam que as principais ocorrências de acidente envolvendo veículos de grande porte ocorrem no período da noite e com motoristas suspeitos de terem consumido álcool ou outras drogas,entre elas maconha,anfetaminas,cocaína e crack.De acordo com o Ministério das Cidades,mais de 43 mil pessoas morrem a cada ano em acidentes de trânsito no Brasil.
De acordo com Roberto Craveiro,coordenador-geral de Informatização e Estatística do Contran,o objetivo é garantir mais segurança no trânsito.Ele lembrou que estudos feitos pela Polícia Rodoviária Federal indicam que as principais ocorrências de acidente envolvendo veículos de grande porte ocorrem no período da noite e com motoristas suspeitos de terem consumido álcool ou outras drogas,entre elas maconha,anfetaminas,cocaína e crack.De acordo com o Ministério das Cidades,mais de 43 mil pessoas morrem a cada ano em acidentes de trânsito no Brasil.
"Não dá para aceitar o grande número de mortes em acidentes de
trânsito no país como simples estatística sem adotar algumas medidas.[Com a regulamentação] por ocasião da obtenção ou renovação da CNH ou
mudança de categoria,o motorista terá que se submeter a esse exame,[cujo resultado] deverá ser apresentado ao médico,no momento em que [o
motorista] fizer o teste para verificar sua aptidão para dirigir
profissionalmente",disse Craveiro.
Ele explicou que a identificação de substância psicoativa não
configura isoladamente o uso ilícito ou dependência e o médico é o
responsável pela avaliação final das informações.Craveiro enfatizou que
usuário de medicamentos com substâncias que possam ser detectadas no
exame,por exemplo,terão os direitos preservados,bastando apresentar a
prescrição médica.O exame toxicológico de larga detecção identifica o
uso de substâncias químicas em um período de três meses e pode ser feito
por meio de fio de cabelo ou pelas unhas.
O exame custa de R$ 270 a R$ 290 e deverá ser pago pelo condutor,mas em alguns casos as empresas de transporte têm programas que preveem o
custeio da despesa.O resultado deverá ser apresentado a cada cinco
anos.De acordo com o Contran,o Brasil tem pelo menos sete empresas
provedoras dessa tecnologia e ampla rede de laboratórios de análises
clínicas.
O ministro das Cidades,Aguinaldo Ribeiro,informou que a pasta
espera implantar,a partir de janeiro de 2014,o Exame Nacional de
Instrutores e Examinadores de Trânsito,que servirá para avaliar o
desempenho de instrutores de autoescolas e examinadores dos
departamentos estaduais de trânsito (Detrans) do país e contribuirá para
melhorar a capacitação dos motoristas.O exame será gratuito e
obrigatório para todos os instrutores e examinadores,que farão um curso
a distância de 60 horas antes da avaliação.O curso terá conteúdos
ligados à atualização da legislação de trânsito.
"A gente tem problemas de capacitação na ponta,tanto na formação
dos condutores como na competência de quem faz o exame desses
condutores.Estamos trabalhando para termos no ano que vem,pela
primeira vez,esse exame que será o Enem [Exame Nacional do Ensino
Médio] dos instrutores e examinadores",disse o ministro.
Com informações da Agencia Brasil
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