A um dia do fim do prazo para se apresentarem aos municípios onde
trabalharão por meio do programa Mais Médicos, apenas 47% - 511
profissionais em um universo de 1.096 - dos profissionais brasileiros já
iniciaram suas atividades nas unidades básicas de saúde.O balanço,feito com base nas informações prestadas pelas prefeituras ao Ministério
da Saúde,foi apresentado nesta quarta-feira (11) pelo ministro
Alexandre Padilha.
Desde o dia 2 de setembro até a manhã desta quarta (11),só 216
municípios e quatro distritos de saúde indígena relataram o início da
atuação dos médicos brasileiros,de um total de 453 prefeituras e 34
distritos indígenas.Ou seja,só 46% das localidades apontadas – 220 de
um total de 487 – já contam com estes profissionais compondo equipes de
Atenção Básica.
Neste período,127 médicos brasileiros já pediram,diretamente ao
Ministério da Saúde,desligamento do programa.Quem não se apresentar
até esta quinta-feira (12),entre os demais 458,será excluído do
programa e se tornará impedido de uma nova seleção pelos próximos seis
meses.
“Este quadro reforça o diagnóstico do drama que vivem os municípios e
estados quando fazem uma seleção pública para médicos: nem todos
aparecem para começar o seu trabalho.Vamos procurar repor,com
brasileiros ou estrangeiros,estas vagas para garantir atendimento aos
milhões de brasileiros que esperam ser atendidos”,avaliou Padilha.
Segundo o ministro,a exigência de cumprimento das 40 horas semanais de
trabalho para os profissionais do programa ajudará a aumentar o
respeito ao tempo de dedicação dos demais profissionais da atenção
básica.“Alguns profissionais compareceram,mas quiseram negociar a
carga horária de trabalho,e isso nós não vamos admitir.Não podemos
aceitar quem só quer trabalhar um ou dois dias por semana ou sair de
férias três dias após o início do programa”,assegurou o ministro.
Ao se apresentarem nas cidades,os médicos devem entregar seus
documentos pessoais,diploma,registro profissional e termo de adesão ao
Programa devidamente assinado.A validação do gestor é condição
indispensável para que o médico receba a bolsa mensal de R$ 10 mil,custeada pelo Ministério da Saúde.Para isso,se compromete a cumprir
jornada de trabalho de 40 horas semanais dentro de uma equipe de Atenção
Básica do município.
O gestor local deverá enviar o termo de adesão assinado por ele e pelo
médico que participa do Programa e encaminhar para o Ministério da
Saúde.O termo de adesão traz dentro outros pontos,o compromisso do
município de se comprometer a não substituir os médicos do Programa por
profissionais que já atuam na atenção básica desses municípios.
BALANÇO
Como definido desde o lançamento do programa,os brasileiros tiveram prioridade no preenchimento dos postos
apontados.As vagas remanescentes foram oferecidas primeiramente aos
brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros,que
atuarão com autorização profissional provisória,restrita à atenção
básica e nas regiões onde serão alocados pelo programa.
A primeira etapa do programa foi concluída com a alocação de 1.096
médicos com diplomas do Brasil – 51,5% deles nas periferias de capitais e
regiões metropolitanas e 48,5% nos municípios do interior e nas regiões
de alta vulnerabilidade social.
Além destes,são 282 profissionais formados no exterior selecionados na
primeira etapa do programa por chamamento individual e 400
profissionais cubanos que chegaram ao Brasil por meio de acordo entre o
Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAs).Todos
participam,desde o dia 26 de agosto,de módulo de avaliação do
programa em oito capitais do país.Com duração de três semanas,a
avaliação considera temas de saúde pública e Língua Portuguesa.A
aprovação nesta etapa é condição para que recebam o registro
profissional provisório e comecem a atuar nos municípios.
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Ministerio da Saude
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