O grupo de trabalho da Câmara que prepara sugestões para uma reforma política aprovou nesta quinta-feira (12) projetos que estabelecem mandatos de cinco anos e a coincidência de eleições para todos os cargos a partir de 2018.
Se a proposta for aprovada pelo Congresso,o mandato de cinco anos terá efeitos para presidente da República,deputados federais,governadores, deputados estaduais,prefeitos e vereadores.Os mandatos desses cargos hoje são de quatro anos.
Durante a votação,o grupo deixou para outro momento a discussão sobre a duração do mandato de senadores.Foram apresentadas proposta de cinco anos ou dez anos.Atualmente,os senadores têm mandatos de oito anos.
A proposta prevê ainda que os prefeitos eleitos em 2016 terão um mandato tampão de dois anos,mas poderão tentar a reeleição em 2018.
O outro projeto aprovado pelo grupo prevê que as eleições para todos os cargos serão realizadas em uma única data,que ainda não foi definida.Com isso,acaba o intervalo de dois anos entre as eleições municipais e as eleições gerais (federais e estaduais).
Nas reuniões anteriores,o grupo de trabalho aprovou a sugestão do fim da reeleição para presidente,governador e prefeitos.
MAL-ESTAR
As propostas avançaram em meio a discussões de parlamentares dos grupos e críticas sobre o avanço das propostas.Dos 16 integrantes,nove registraram presença,mas apenas seis estavam quando as matérias foram aprovadas.
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) disse que "isso aqui é programado para não dar em nada".A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) também acredita que as discussões não estão avançado adequadamente e que é preciso mais engajamento da população.
Na reunião,Teixeira e Ricardo Berzoini (PT-SP) trocaram farpas.Berzoini deixou o encontro no meio acusando o pedetista de centralizar os debates."Esse tipo de reunião não leva a nada".
Teixeira retrucou: "Tem outros que ficam calados porque mandam em seus partidos".
JANELA DA INFIDELIDADE
A proposta apresentada pelo PMDB sugerindo a criação de uma janela para troca de partido também foi alvo de críticas.A ideia é que,faltando sete meses das eleições,durante 30 dias,seja permitida a troca de legenda.
Atualmente,só é permitida a troca sem perder o mandato quando há justa causa considerada pela Justiça Eleitoral.A proposta prevê o fim dessa possibilidade.
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Folha de São Paulo
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