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| Natan Donadon foi condenado pelo STF por desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia(Foto:Reprodução/Internet) |
Sete dos 22 deputados federais cearenses não participaram da votação
da Câmara dos Deputados que livrou da cassação do deputado federal Natan
Donadon (ex-PMDB-RO),preso desde o fim de junho.Na votação,que é
secreta,o plenário da Câmara registrou apenas 233 votos pela cassação
(24 a menos do que o mínimo necessário),contra 131 pela absolvição e 41
abstenções.A ausência de 108 deputados no dia que tradicionalmente há o
maior quórum na Câmara beneficiou o parlamentar.
Três dos
deputados da bancada cearense chegaram a ir à Câmara na quarta-feira(27),dia da votação,mas acabaram não votando.São eles:Genecias Noronha
(PMDB),José Linhares (PP) e Vicente Arruda (PR).Eles registraram
presença mais cedo,mas não participaram da definição sobre o mandato de
Donadon.Outros quatro dos cearenses não estiveram presentes na Casa
durante todo o dia.São eles:o coordenador da bancada do Ceará,Antonio
Balhmann (PSB),Artur Bruno (PT),Manoel Salviano (PSD) e Mário Feitoza
(PMDB).
Preso
Donadon foi condenado pelo
Supremo Tribunal Federal (STF),sem possibilidade de recurso,a 13 anos,quatro meses e dez dias de prisão por desvio de R$ 8,4 milhões da
Assembleia Legislativa de Rondônia,por meio de contratos de publicidade
fraudulentos,quando era diretor financeiro da instituição.Donadon foi
expulso do PMDB e estava isolado politicamente.
Em 28 de
junho,ele se entregou à Polícia Federal e se tornou o primeiro deputado
federal preso por decisão do STF desde a Constituição de 1988.
Presente
no plenário,o deputado reagiu,no momento da divulgação do resultado
que rejeitou sua cassação,com um grito de “não acredito!”.
No
entanto,o presidente da Câmara,Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),disse que Donadon não pode exercer mandato enquanto estiver preso,declarou a cadeira vaga e convocou o suplente,Amir Lando (PMDB-RO).Se
for solto,Donadon reassume imediatamente o mandato.
Ministros
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram com perplexidade e críticas,ontem(29),à decisão de não cassar o parlamentar.
“Agora
temos essa situação de alguém com direitos políticos suspensos,mas
deputado com mandato.A Papuda que está homenageada.Vai causar inveja
muito grande aos demais reeducandos”,afirmou o ministro Marco Aurélio
Mello,referindo-se ao presídio de Brasília em que o parlamentar está
detido.
Já o ministro Gilmar Mendes considerou que a
manutenção do mandato está em desacordo com a Constituição.“Parece tão
evidente,porque o texto constitucional diz claramente que cessam os
direitos políticos”,disse.
Após livrar deputado, Congresso revê rito
Após
preservarem o mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO),a defesa
de “agenda positiva” para tentar diminuir o desgaste pelo episódio.
O
presidente do Senado,Renan Calheiros (PMDB-AL),disse que o Senado
votará a emenda à Constituição que determina a perda imediata do mandato
de congressistas condenados por determinados crimes.
O
presidente da Câmara,Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),disse que só
haverá votações de cassação após aprovação da emenda que torna aberto o
voto.
Mas o projeto,já aprovado no Senado,está ainda em comissão especial e levará ainda algumas semanas para estar pronto.
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O Povo Online
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