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| Desde fevereiro o ministério está fazendo uma atualização dos dados profissionais destes trabalhadores(Foto:Divulgação/MPA) |
O Ministério da Pesca e Aquicultura suspendeu 2.676
carteiras de pescadores profissionais do Ceará que não fizeram a
atualização cadastral nos meses de fevereiro e março.A suspensão
ocorreu em virtude do encerramento do prazo de 120 dias concedidos
inicialmente.Fortaleza concentra a maioria das suspensões no Ceará,onde 994 pescadores perderam as carteiras.Já em Camocim são 155 profissionais,enquanto que em Chaval 15 pescadores tiveram seus direitos suspensos.
Desde fevereiro,o ministério está fazendo uma
atualização dos dados profissionais destes trabalhadores.A medida visa
combater fraudes e promover uma fiscalização mais efetiva na hora de
conceder o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
Evitando suspensão
Para
não ter o registro suspenso/cancelado,e assim perder o direito de
exercer a atividade,os pescadores precisam atualizar os dados no site do MPA em até 60 dias após a data do seu aniversário,ou ir até a Superintendência do MPA no seu estado,no prazo máximo de
120 após a data do aniversário.
O
Ministério possui mais de um milhão de pescadores registrados no país.A
carteira profissional permite que o trabalhador exerça a pesca
profissionalmente e tenha acesso aos programas sociais do governo
federal,como microcrédito,seguridade especial e seguro desemprego,que
é pago nos meses do defeso (período em que é proibida a pesca para
proteger a reprodução de peixes,lagostas e camarões).Por isso,portá-la ilegalmente é crime.
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Com informações do Tribuna do Ceará
e Ministéria da Pesca
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