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Setor espera redução em 4% no preço dos pães(Foto:Reprodução/Google) |
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta
terça-feira (21) projeto que exclui da base de cálculo do Simples
Nacional as receitas da venda de pão por padarias e estabelecimentos
semelhantes.
A mudança,se confirmada pelo plenário do Senado e também pela
Câmara,abre caminho para a redução no preço dos pães e derivados ao
desonerar a venda dos produtos.
Autora do projeto,a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) afirma que a expectativa do setor é a redução em 4% no preço dos pães.Segundo a senadora,das 75 mil empresas do setor,95% estão enquadradas no Simples.
O relator do projeto,senador Cyro Miranda (PSDB-GO) alterou a
proposta original ao incluir alíquota simbólica de 0,5% de contribuição
previdenciária patronal (0,4%) e de ICMS (0,1%) sobre as operações.A
mudança,segundo o parlamentar, é necessária porque a Constituição proíbe a União de conceder isenção de tributo estadual.
"Como a maioria absoluta das panificadoras é ou pode ser enquadrada
como microempresa ou empresa de pequeno porte,em tese,a desoneração do
produto seria quase completa,beneficiando toda a população,sobretudo a
mais pobre,dado o peso representado pelo item alimentação nas suas
despesas",afirmou o relator.
O Simples é o sistema tributário escolhida pela maioria das padarias
porque contempla empresas com receita bruta anual de até R$ 360 mil.O
projeto ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado,depois pela
Câmara,para que a mudança entre em vigor.
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Diario do Nordeste
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