O benefício será pago em cinco parcelas,uma de R$ 140 e quatro de R$ 155
O Garantia-Safra,que beneficia agricultores que sofrem prejuízos
devido à seca ou à chuva,aumentou de R$ 680 para R$ 760 anuais. Além
disso,a Secretaria de Agricultura Familiar,do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA),também determinou que,a partir deste
ano,as mulheres passem a ser titulares do benefício.As novas medidas
foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7).
Os beneficiários já inscritos serão orientados a mudar a titularidade
no momento de revisão do benefício ou quando houver alteração dos
cadastros na gestão do Programa nos municípios.
O Programa tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar no
Nordeste e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo,em municípios
na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste
(Sudene).Os agricultores recebem o benefício quando a seca ou o excesso
de chuvas causa perdas de ao menos 50% da produção.
Mais recursos para os agricultores
Por meio da linha emergencial de crédito,operada pelo Banco do
Nordeste,haverá mais recursos para os empreendedores e agricultores
enfrentarem os efeitos da seca.A presidenta Dilma Rousseff,autorizou o
repasse de mais R$ 500 milhões para os estados que sofrem com a
estiagem no País.
O total de recursos disponibilizados pela linha emergencial de
crédito chegará à marca de R$ 2,4 bilhões até fevereiro.O novo aporte
foi confirmado pelo ministro da Integração Nacional,Fernando Bezerra.
Para o ministro,os recursos autorizados vão contribuir para redução
dos prejuízos aos agricultores e pecuaristas."A prioridade do governo é
apoiar os agricultores familiares na manutenção de suas atividades
mesmo nessa situação adversa",ressaltou o ministro.Em 2012,o montante
total contratado na linha de crédito emergencial chegou a R$ 1,775
bilhão.
A linha emergencial de crédito para estiagem disponibiliza recursos
pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE),operado
pelo Banco do Nordeste (BNB),para concessão de crédito de investimento,capital de giro e custeio agrícola e pecuário.
O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil,com juros de até
3,5% ao ano.A maioria dos créditos contempla pequenos produtores
rurais enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf),em operações com juros de 1% ao ano e prazo de 10 anos para
pagamento,com até três anos de carência.
Fonte:
Agência Brasil
Ministério da Integração Nacional
Agência Brasil
Ministério da Integração Nacional
Nenhum comentário:
Postar um comentário