O reajuste do seguro-desemprego em 2013 será menor do que o do ano
passado,segundo o índice de correção do benefício publicado hoje (11)
no Diário Oficial da União.De acordo com a portaria do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador
(Codefat),o seguro-desemprego será reajustado de acordo com o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC),do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE),que fechou 2012 em 6,2%.No ano passado,o índice de correção foi cerca de 14,1%,atrelado ao reajuste do salário mínimo,cujo cálculo do reajuste leva em consideração o Produto Interno Bruto (PIB).
O cálculo do benefício em 2013 ainda levará em consideração o valor do
mínimo do mês imediatamente anterior,para o seguro pago até o dia 10 de
cada mês;e o valor do mínimo do mês em questão,para os benefícios
pagos após o dia 10.
Têm direito ao seguro-desemprego os trabalhadores demitidos sem justa
causa que comprovem ter recebido salário durante os seis meses
anteriores à demissão;ter exercido atividade autônoma por pelo menos 15
meses nos últimos dois anos;não ter nenhum benefício previdenciário de
prestação continuada – exceto auxílios acidente e suplementar –;não
estar em gozo do seguro-desemprego e não ter renda de qualquer natureza
suficiente ao sustento da família.O seguro-desemprego não pode ser
inferior a um salário mínimo (R$ 678).
Reproduzida da Agencia Brasil
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