Carteira de pescador profissional terá validade permanente

Foto:Reprodução/Google Imagens

Com o objetivo de inibir fraudes na concessão do seguro defeso e garantir maior comodidade aos pescadores profissionais,a nova carteira de identificação de pescador profissional começou a ser entregue hoje (9) pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.Destinada a mais de 1 milhão de pescadores profissionais,o documento tem material impermeável,resistente e dispõe de tecnologia QR Code,espécie de chip que permite acesso aos dados dos pescadores registrados no sistema do governo,contribuindo para o combate à falsificação.Em uma fiscalização,por exemplo,será possível verificar imediatamente a procedência da carteira por meio de celulares smartphones.

A entrega da nova carteira do pescador será feita ao longo de 2013 e estará condicionada à assinatura de um protocolo de entrega com dispositivo de segurança contra fraudes,medida também inovadora. Enquanto o novo documento não chegar aos pescadores,os antigos continuam valendo.

O ministério firmou um termo de cooperação com a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA),que reúne 1.200 colônias de pescadores em todo o Brasil,para que cada pescador possa ter acesso à carteira na própria colônia em que está filiado.O documento também poderá ser obtido nas superintendências federais da Pesca e Aquicultura,presentes em todos os estados e no Distrito Federal.

A nova carteira terá validade enquanto o pescador estiver em atividade regular.Com isso,os trabalhadores não terão de renová-la periodicamente,após um ano de Registro Geral de Pesca (RGP) ou a cada dois anos após esta etapa inicial.Todos poderão mantê-la permanentemente,semelhante à carteira de identidade e o CPF.

Se antes,no momento da renovação,era preciso apresentar seis documentos,a partir de agora serão necessários apenas dois:um relatório anual de atividades,que poderá ser enviado para o ministério via internet,e um comprovante de pagamento da Previdência Social.

Reproduzida da Agencia Brasil