Conselho Tutelar de Granja dá posse aos novos conselheiros

Novos Conselheiros Tutelares de Granja recebem termo de posse

Na manhã de segunda-feira (01),no auditório do Centro Vocacional Tecnológico(CVT), foi realizada a cerimônia de posse dos cinco novos Conselheiros Tutelares de Granja que foram eleitos pela população. O pleito aconteceu no dia 14 de abril de 2012, na sede e nos todos os distritos do município.
Estiveram presentes à solenidade o senhor Inácio Tintina, representando o Poder Público Municipal, a Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, Dra. Jociklê Jácome, familiares dos Conselheiros e membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

Receberam o termo de posse para um mandato de três anos os Conselheiros Francisco Bartolomeu Gomes de Almeida, Francisco Halber Félix Silva, Francisco Jandre Magalhães Lima, Francisco Charles Ribeiro de Aguiar e José Emanuel Carvalho Souza.

No uso da palavra o Conselheiro empossado Francisco Bartolomeu Gomes de Almeida, reeleito para mais um mandato, desejou boas vindas aos dois novos conselheiros  eleitos pela primeira vez, que são Francisco Jandre Magalhães Lima e José Emanuel Carvalho Souza.

Em entrevista ao Folha Granjense Online, Francisco Bartolomeu destacou o trabalho árduo e as dificuldades enfrentadas pelos conselheiros tutelares devido a extensão territorial do município de Granja. Porém, salientou que mesmo diante dessas dificuldades encontradas os conselheiros se desdobram para  averiguar todas as denúncias que chegam ao Conselho Tutelar, sejam elas da sede como da zona rural.

Entenda melhor o que é o Conselho Tutelar:

Segundo o estatuto da criança e do adolescente cada município deve ter, no mínimo, um Conselho Tutelar, composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para um mandato de três anos, permitida uma recondução. A criação de cada órgão se dá por meio de Lei Municipal, e a eleição para conselheiro tutelar é feita pela comunidade.

 O processo de escolha deverá ser conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – que deve ser criado e estar funcionando antes do Conselho Tutelar. Os cinco membros, eleitos pela comunidade, são  encarregados do acompanhamento das crianças e adolescentes e a escolha em conjunto sobre qual medida de proteção de cada caso.

 As decisões são tomadas de forma colegiada por, no mínimo, três conselheiros. Para ser conselheiro tutelar, é necessário que o candidato tenha mais de 21 anos, resida na cidade e possua idoneidade moral reconhecida. Porém cada município pode criar outras exigências para a candidatura a conselheiro, como carteira nacional de habilitação ou nível superior.

 Conhecer os direitos da criança e do adolescente não é pré-requisito para candidatura ao cargo, porém após eleito, desconhecê-los pode ser motivo para cassação do mandato. Por tanto, o conhecimento do seu trabalho é fundamental, também para que a função seja realizada da melhor possível. O exercício efetivo da função de conselheiro tutelar é caracterizado como serviço público relevante.

Denuncie casos de violência e exploração de criança e adolescente

O Conselho Tutelar de Granja fica à rua Thiago Ribas,526-Centro

Telefone: (88) 3624.1332