Seca provoca caos em municípios e Integração libera milhões para emergências

A seca não para de causar dificuldades. Ao todo, 842 municípios declararam Situação de Emergência só este ano. Isso fez com que o Ministério da Integração liberasse R$ 150 milhões para oito Estados do Nordeste e para o Norte de Minas Gerais, que vive problema semelhante. Os recursos serão para Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O anúncio do recurso foi feito pelo ministro Gilberto Occhi durante a XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na última semana de maio. Ele particiou de plenária especial sobre a seca. Segundo Occhi, os Municípios que estão oficialmente em Situação de Emergência reconhecida pela União terão a liberação de carros-pipa para regiões urbanas e destinação de recursos para a construção das adutoras.

Este é o quinto ano consecutivo em que a seca preocupa estes Estados. O exaurimento causa o desabastecimento de água para o consumo humano e gera problemas sociais, dificulta o desenvolvimento da agricultura e a criação de animais. Além disso, provoca a falta de recursos econômicos, resulta em fome e miséria no sertão.

Municípios no limite
Na avaliação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que tem acompanhado essa situação há uns quatro anos, o Nordeste e o Norte mineiro estão no limite. Os danos e os prejuízos causados chegaram a R$ 18,5 bilhões, em 2013, conforme dados da Organização Mundial de Meteorologias.

Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que, em 2012, a seca causou a morte de mais de quatro milhões de animais na região Nordeste.

Colapso
Os investimentos terão alto custo, uma vez que a ajuda financeira demorou a chegar, ressalta a CNM. Foram quase cinco anos de omissão por parte da União, e vários Estados estão à beira de um colapso como é caso do Piauí. Dos 224 Municípios piauienses, 201 estão em Situação de Emergência - quase 90%. Dos 167 do Rio Grande do Norte, 153 estão afetados - mais de 91%. Em Pernambuco ocorre colapso de recursos hídricos em mais de 68% dos Municípios. A Paraíba está com mais de 88% deles afetados.

A Confederação lamenta o fato de a ajuda do governo federal ter demorado tanto. Foi preciso que a situação ficasse quase irreversível para que enfim fossem liberados recursos, analisa a entidade. Como a situação continua calamitosa e a seca é um problema crônico, os Municípios atingidos geralmente ficam em Emergência o ano inteiro. Toda vez que a vigência do decreto de anormalidade expira, o prefeito renova ou decreta novamente para o reconhecimento federal.

Recursos
No dia 19 de junho deste ano, o Ministério da Integração liberou R$ 164 milhões para o Ceará. Deste recurso, R$ 70 milhões serão destinados para ações emergenciais com objetivo de minimizar os efeitos da estiagem no Estado, como a ampliação do atendimento por carros-pipa e na implantação de adutoras de montagem rápida.

O MI também repassará R$ 20 milhões para Pernambuco e mais R$ 20 milhões para Alagoas. A Paraíba receberá R$ 53,7 milhões.

Com informações da Agência CNM