Um levantamento da Pesquisa de Emprego e Desemprego –
Boletim Especial População Negra, mostra que a taxa de desemprego
da população afrodescendente do Ceará recuou de 12%, em 2009, para 7,9%
em 2013, uma redução de 4,1 pontos percentuais. Os dados foram divulgados hoje (18), durante o Seminário de
Igualdade Racial no Mercado de Trabalho.
Esse percentual é menor
do que a taxa de desemprego da população não-negra, que fechou o ano em
8,3%. Por sexo, as mulheres negras, assim como as brancas ainda ocupam
menos as vagas do mercado e apresentam taxa de desemprego de 9,6%,
enquanto a dos homens negros é de 6,6%.
Na divisão por setores produtivos da economia, a pesquisa revela que,
em 2013, 45,8% dos negros empregados desenvolviam atividades no setor
de serviços, enquanto o comércio e a reparação de veículos automotores
empregava outros 23,4%, a indústria de transformação, 19,4%, e a
construção civil absorvia 9,3% da massa de trabalhadores negros. “A
maior participação da população negra no mercado formal de trabalho é
reflexo do crescente número de empreendimentos no Estado, mas também do
forte processo de qualificação profissional que vimos desenvolvendo para
os diversos públicos”, destacou o titular da STDS, Josbertini
Clementino, ao informar que o Estado fecha o ano de 2014 com mais de um
milhão de jovens e adultos qualificados para o mercado de trabalho,
nesses últimos oito anos.
Distorções salariais
A pesquisa ressalta, no entanto, que o rendimento médio real
entre negros e não negros continua a apresentar desigualdades. Em 2013, o
rendimento médio do trabalhador negro foi 26,3% inferior ao do
não-negro, proporção esta superior à registrada em 2012 (23,4%). “O
mercado (de empregos) ainda está aquecido, mas ainda há distorções,
entraves históricos que precisam ser corrigidos”, defendeu o secretário,
lembrando que “a regra do mercado de trabalho é para todos e que,
portanto, não devem haver discriminações de cor, etnia ou gênero”.
Opinião semelhante tem o coordenador da Pesquisa de Emprego e
Desemprego (PED) do Dieese, Ediram Teixeira, para quem a diferença
salarial ainda existe nas empresas, entre negros e não-negros não se
justifica, sobretudo quando ocupam as mesmas funções. “Temos que
promover oportunidades iguais para todos”, defendeu Teixeira, ao
apresentar os dados do Boletim Especial População Negra.
Plano Estadual
Na oportunidade, o coordenador do Ceppir, Ivaldo Paixão, apresentou o
Plano Estadual de Política Social para inserção do Negro no Mercado de
Trabalho, documento já encaminhado pelo governador Cid Gomes para
votação na Assembleia Legislativa do Ceará. “Precisamos ter ações e
políticas públicas compatíveis e equânimes para todos os trabalhadores,
independentemente de raça e etnia”, reiterou Paixão, ao fazer um breva
balanço das ações da Pasta que coordena.
Ainda no seminário, a coordenadora de Estudos e Pesquisa do Banco do
Nordeste, Jacqueline Cambota, ministrou a palestra “Discriminação
Salarial por Raça e Gênero no Mercado de Trabalho”, onde versou sobre
como o mercado de trabalho atua enquanto gerador de desigualdades,
remunerando de forma distinta trabalhadores com as mesmas
características produtivas.
Consciência Negra
O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro em todo o
país. A data homenageia Zumbi, escravo líder do Quilombo dos Palmares,
que morreu nessa data, em 1695. O Dia da Consciência Negra foi
estabelecido pelo projeto Lei nº 10.639, em 9 de janeiro de 2003. No
entanto, apenas em 2011 a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei
12.519/2011 que cria a data, sem obrigatoriedade de feriado.

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