Advogados promovem ato de desagravo contra vereador de Granja

A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB/CE) levou um carro de som para a frente da Câmara Municipal de Granja, no Litoral Oeste do Estado, e realizou um ato solene de desagravo público contra o vereador Raimundo Félix Pereira. De acordo com a Ordem, três advogados do município tiveram suas prerrogativas violadas pelo parlamentar quando estavam no exercício de suas funções. 

A ação aconteceu na manhã de hoje (12), depois que a Câmara negou um pedido para que fosse lido na tribuna uma nota de desagravo em favor dos advogados Kelton José Beviláqua Linhares, Maria do Livramento Alves dos Santos Oliveira e Jorge Umbelino da Silva. A negativa foi taxada pelo presidente da subseccional da OAB em Sobral, José Inácio Linhares, como um ato arbitrário e autoritário por parte da presidência do parlamento.

O pedido de desagravo foi analisado, julgado e deferido pelo Conselho Seccional da OAB-CE no dia 25 de setembro, conforme apresentado pela Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da instituição. Nele o vereador é acusado de desrespeitar e ofender os três profissionais de direito. O documento cumpre o parágrafo 5° do artigo 18 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

Defesa

Procurado pela reportagem, Raimundo Félix preferiu não se pronunciar sobre o caso. Já o presidente e o primeiro secretário da Câmara, vereadores Milton Guilherme Veras e Francisco Ézio, respectivamente, explicaram que a Casa cumpriu apenas com seu regimento interno e que a ida dos advogados à tribuna não constava na pauta da sessão ordinária que estava sendo realizada naquele momento.

Entenda

O vereador Raimundo Félix está sendo acusado de ter ofendido moralmente os advogados Kelton José Beviláqua Linhares, Maria do Livramento Alves dos Santos Oliveira e Jorge Umbelino da Silva durante uma das sessões realizadas pela Câmara neste ano. Além da nota de desagravo, o parlamentar também foi acionado na Justiça pelos três profissionais, que exigem indenização por danos morais.
A primeira audiência provavelmente aconteça no próximo mês.
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