Municípios com baixo IDHM podem ter auxilio federal

O município mais pobre do país é Melgaço, no Pará, com
IDHM de 0,418 (Foto: Reprodução/Internet)

O Governo Federal poderá conceder ajuda extraordinária aos municípios com índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM) muito baixo – entre 0 e 0,499, para que superem o subdesenvolvimento. Esse é o teor do projeto de Lei 6321/13, que considera essas cidades em situação de emergência.

Com essa condição, os municípios com baixo IDHM poderão receber verbas da União, já que a Legislação atual prevê que o Executivo federal apoie estados, municípios e o Distrito Federal em situação de emergência ou estado de calamidade pública.

O autor do projeto é o deputado maranhense Francisco Escórcio (PMDB), que avalia que existam hoje apenas 32 dos 5.565 municípios brasileiros com IDHM muito baixo. “São municípios em situação especial de emergência, devendo ser atendidos pelos mecanismos previstos nesta lei até que atinjam o IDHM de 0,500”, argumenta.

O Estado do Pará lidera o número de municípios com baixo desenvolvimento humano, com oito municípios com índice abaixo de 0,499; seguido de perto pelo Amazonas, com sete. O Piauí aparece com seis municípios nessa condição. Depois aparece o Maranhão (estado do autor do projeto) com quatro municípios; Alagoas e Roraima, têm dois cada; Pernambuco, Bahia e Acre, um cada. O município mais pobre do país é Melgaço, no Pará, com IDHM de 0,418.  O pior município cearense em termos de IDHM é Salitre com índice de 0.540, portanto não teria direito a esse benefício, caso a lei seja aprovada.

Veja os municípios que poderão ser beneficiados com o projeto

Municípios/IDHM

Assunção do Piauí (PI) – 0,499

Maraã (AM) – 0,498

Cocal dos Alves (PI) – 0,498

Cocal (PI) – 0,497

Pauini (AM) – 0,496

Olivença (AL) – 0,493

Satubinha (MA)  – 0,493

Jenipapo dos Vieiras (MA) – 0,490

Santo Antônio do Içá (AM) – 0,490

Betânia do Piauí (PI) – 0,489

Afuá (PA) – 0,489

Ipixuna do Pará (PA) – 0,489

Caxingó (PI) – 0,488

Manari (PE) – 0,487

Itapicuru (BA) – 0,486

São Francisco de Assis do Piauí (PI) – 0,485

Anajás (PA) – 0,484

Amajari (RR) -  0,484

Inhapi (AL) – 0,484

Portel (PA) – 0,483

Ipixuna (AM) – 0,481

Santa Isabel do Rio Negro (AM)  – 0,479

Itamarati (AM)   – 0,477

Cachoeira do Piriá (PA) – 0,473

Bagre (PA) – 0,471

Jordão (AC) – 0,469

Chaves (PA) – 0,453

Uiramutã (RR) – 0,453

Marajá do Sena (MA) – 0,452

Atalaia do Norte (AM) – 0,450

Fernando Falcão (MA) – 0,443

Melgaço (PA) – 0,418

Com informações do site CearáAgora.com