O governo publicou nesta
sexta-feira (27) a atualização da lista de substâncias usadas na
produção de remédios de tarjas preta e vermelha, e que têm isenção de
PIS/Cofins. Com a isenção, a expectativa da indústria farmacêutica é uma
queda de até 11% nos preços desses medicamentos. A última vez que o
governo atualizou a lista, que hoje tem 1.643 itens, foi em 2007.
A estimativa de redução é da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). Entre os produtos, estão os remédios para tratamento de câncer, de uso crônico, como para hipertensão, diabetes e asma. Ao todo, a lista, publicada no Diário Oficial da União traz 174 itens que terão a isenção. As substâncias fazem parte da composição de medicamentos de tarja preta, vermelha e de alguns produtos para hemodiálise e para alimentação por sonda. Com a atualização, 75,4% dos medicamentos vendidos no país ficarão isentos de PIS/Cofins, segundo o Ministério da Saúde.
A estimativa de redução é da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). Entre os produtos, estão os remédios para tratamento de câncer, de uso crônico, como para hipertensão, diabetes e asma. Ao todo, a lista, publicada no Diário Oficial da União traz 174 itens que terão a isenção. As substâncias fazem parte da composição de medicamentos de tarja preta, vermelha e de alguns produtos para hemodiálise e para alimentação por sonda. Com a atualização, 75,4% dos medicamentos vendidos no país ficarão isentos de PIS/Cofins, segundo o Ministério da Saúde.
Fernando Sampaio, diretor da Interfarma,
explica que a Lei 10.147/00 prevê que todos os produtos com as tarjas
podem ter a isenção, mas o incentivo fiscal ocorre somente quando o
remédio tem os princípios ativos listados em decreto.
“Hoje, mais de 65% do faturamento do
setor farmacêutico já estão isentos. São os produtos para as doenças
mais graves, doenças crônicas, doenças contagiosas. Os que não estão são
os sem prescrição, e os para doenças menos graves, exemplo disfunção
erétil, obesidade”, disse Sampaio, acrescentando que “o ideal é que o
beneficio fosse para todos os produtos com tarja ou que todo ano o
governo publicasse uma lista”.
De acordo com o Ministério da Saúde, a
seleção das substâncias isentas leva em consideração se o remédio é para
patologias crônicas e degenerativas; se atende aos programas de saúde
do governo instituídos por meio de políticas públicas e se o produto é
essencial para a população. Para terem o incentivo, os medicamentos
devem estar sujeitos à prescrição médica, ser identificados por tarja
vermelha ou preta e destinados à venda no mercado interno.
Confira a lista dos remédios aqui
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