Juíza federal diz não ter competência para julgar pedido para devolver cachê

Governador Cid criticou a insistência do MPC(Foto:Reprodução)

A Justiça Federal no Ceará afirmou nesta segunda-feira (28) que não tem competência para julgar o pedido do  Ministério Público Federal no Ceará para que o governador do Ceará,Cid Gomes,devolvesse o valor de R$ 650 mil pago pelo show da cantora Ivete Sangalo.O valor foi pago pelo show da cantora na inauguração do Hospital da Região Norte,em Sobral,em 18 de janeiro.

A juíza Elise Avesque encaminhou o caso de volta para o Ministério Público Federal,para ela,o caso não compete à Justiça Federal.O MPF terá 20 dias para entrar com recurso a respeito da decisão da juíza.A juíza justificou que o cachê da cantora não foi pago com dinheiro da União,e que por isso não lhe compete julgar o caso.

O Ministério Público Federal havia pedido que o dinheiro fosse devolvido do bolso do próprio governador.Para o autor da ação civil,o procurador da república Oscar Costa Filho,o pedido foi feito com base na "violação ao princípio da moralidade administrativa" e "desvio de finalidade".O MPF havia pedido ainda que o governo do estado ficasse impedido de usar dinheiro da área da saúde para financiamento de shows.

O assunto gerou polêmica após o Ministério Público de Contas questionar o valor pago pelo cachê.O MPC,mesmo após arquivamento do processo pelo Tribunal de Contas do Estado,entrou com um recurso na segunda-feira (21) para que o Presidente da Corte volte atrás na decisão de arquivar o processo movido contra o pagamento do cachê de R$ 650 mil à cantora Ivete Sangalo.

O governador do Ceará criticou a insistência do MPC e do procurador. Cid disse que Gleydson “fica procurando coisa o tempo todo". “O que é o Ministério Público de Contas?O que é isso? É um garoto que deseja aparecer e fica criando caso.O Ministério Público é uma parte,ele entrou com uma ação e o Tribunal (Tribunal de Contas do Estado) indeferiu,mandou arquivar.E ele,para ganhar mídia,para ficar aparecendo na imprensa fica usando esse tipo de recurso”.

A Cantora Ivete Sangalo realizou show no último dia 18,em Sobral,na região norte do Ceará,para celebrar a inauguração do hospital regional construído na cidade.No recurso que o Ministério move contra o pagamento do cachê da artista,o MPC alega que Ivete Sangalo já foi contratada em outras ocasiões no Ceará com valores de cachês inferiores a R$ 500 mil e também ao divulgado pelo governo do estado para a ocasião,R$ 650 mil.

G1/Ce