Ex-prefeito de Itapajé é condenado por improbidade

João Batista foi condenado pela Justiça Federal(Foto:TSE)

O ex-prefeito de Itapajé,João Batista Braga (PTB),foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos por cinco anos.Ele é mais um cearense envolvido na chamada “máfia dos sanguessugas”,um dos maiores escândalos da política nacional,que veio à tona em 2006 e envolve mais de 300 pessoas,entre prefeitos, empresários e parlamentares.No mesmo processo,há nova condenação para o ex-deputado federal Francisco Almeida de Lima,o Almeida de Jesus.

Batista Braga (pai do atual prefeito de Itapajé) é acusado de,junto com Almeida de Jesus,direcionar licitações na compra de ambulâncias e material médico para a prefeitura de Itapajé.Na semana passada,a Justiça Federal já havia condenado Almeida em processo semelhante,referente a licitações no município de Ibiapina.Na condenação,o juiz Júlio Rodrigues Coelho Neto,da 18ª Vara Federal do Ceará,diz que a principal irregularidade foi verificada em um contrato,de 2002,para a compra de uma ambulância e seus equipamentos,totalizando R$ 82.500.A licitação,de acordo com o juiz,deveria ter sido do tipo tomada de preços,em que se faz uma pesquisa para que as empresas interessadas apresentem propostas.Porém,a contratação das empresas ocorreu através de convite, sem qualquer justificativa da Prefeitura de Itapajé.

As empresas são a Klass Comércio e Representações Ltda. e a Enir Rodrigues de Jesus – EPP,então pertencentes à família Vedoin.Os Vedoin comandavam o grupo empresarial acusado de venda superfaturada de ambulâncias a prefeituras de todo o Brasil.Na decisão,consta que Batista Braga limitou sua defesa a dizer que o recurso do convênio havia sido devidamente aplicado,mas sem apresentar nenhuma prova documental capaz de contrariar a denúncia do Ministério Público Federal.

Prejuízo e multa

O juiz considera que houve prejuízo de cerca de R$ 21.995 aos cofres públicos e determina que o valor seja ressarcido pelos réus. Os dois foram condenados também a pagar uma multa no valor de R$ 20 mil.Almeida de Jesus perdeu seus direitos políticos por oito anos e Batista Braga por cinco anos.Eles estão impedidos também de contratar com o poder público e de receber benefícios fiscais. Ambos podem recorrer da decisão.  

Para entender

O “escândalo dos sanguessugas”ou “máfia das ambulâncias” veio à tona em 2006,quando a Polícia Federal deflagrou uma operação para desarticular uma quadrilha que operava em âmbito nacional. De acordo com as investigações,parlamentares do Congresso Nacional destinavam emendas individuais do Orçamento às prefeituras para a compra de ambulâncias.

Com os recursos,o grupo manipulava licitações para a compra dos veículos.Os preços da licitação eram superfaturados.O que “sobrava” do custo real das ambulâncias era dividido entre os membros do esquema.De acordo com a PF,o esquema envolveu a compra de mais de mil ambulâncias em todo o Brasil,movimentando cerca de R$ 110 milhões.

O escândalo envolveu o maior número de parlamentares em todas as legislaturas.Em 2006,uma CPI resultou na abertura de processos de cassação contra 69 deputados - entre eles o cearense José Airton (PT) - e três senadores.Ninguém foi cassado.

Ex-prefeito retirou candidatura na véspera da eleição

João Batista Braga foi prefeito de Itapajé de 1997 a 2004.Tentou ser novamente eleito em 2008,mas foi derrotado por Pedro Marques (PP).

No ano passado,Braga seria novamente candidato,mas foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e não pôde concorrer.

Lançando mão de uma manobra verificada em vários municípios,Braga desistiu da candidatura um dia antes da eleição. Em seu lugar,colocou como candidato o filho,Ciro Braga (PTB),que venceu a eleição contra Pedro Marques,que disputava reeleição.

Para barrar a candidatura de Batista Braga o Tribunal Regional Eleitoral levou em conta os vários processos de contas reprovadas do ex-prefeito no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM),referentes ao tempo em que ele era prefeito de Itapajé.

O Povo