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| (Foto: Divulgação) |
De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a quantidade
de portais da transparência do Ceará em situação irregular mais do que
triplicou em um mês, chegando a 124 em março. O levantamento foi feito
em comparação com fevereiro de 2017. Neste prazo, saltaram de 39 para
124 os casos de portais que não atenderam aos indicadores de avaliação
do Tribunal, o que representou uma taxa de crescimento de 218%.
Ainda conforme o levantamento apresentado, há de maior gravidade com a
situação irregular durante os três primeiros meses de 2017. Foram os
casos de 26 portais de Prefeituras: Alcântaras, Antonina do Norte,
Banabuiu, Brejo Santo, Caridade, Catunda, Choró, Coreaú, Croatá,
Granjeiro, Groaíras, Hidrolândia, Ibaretama, Itapajé, Itapipoca,
Limoeiro do Norte, Missão Velha, Pacujá, Palhano, Palmácia, Paracuru,
Paraipaba, Pedra Branca, Salitre, São Luis do Curu e Umirim.
O mesmo caso ocorreu com 39 portais de Câmaras municipais: Antonina
do Norte, Aracoiaba, Araripe, Aratuba, Bela cruz, Brejo Santo,
Capistrano, Caridade, Cascavel, Crateús, Cruz, Eusébio, Guaramiranga,
Icó, Iguatu, Ipaporanga, Ipueiras, Itapajé, Itatira, Jati, Massapê,
Mauriti, Milagres, Milhã, Miraíma, Missão Velha, Moraújo, Novo Oriente,
Ocara, Parambu, Pedra Branca, Saboeiro, Santa Quitéria, Santana do
Cariri, São João do Jaguaribe, Tarrafas, Tururu.
Ao analisar o cenário do primeiro trimestre de 2017 com o quarto
trimestre de 2016, a Diretoria de Fiscalização do Tribunal, responsável
pelo monitoramento, constatou o crescimento do número de falhas desses
portais – aumento de 65% de falhas das Prefeituras e 50% das Câmaras.
Além disso, foi observado que o número de casos no Executivo tem
crescido mais em comparação com o legislativo.
O levantamento é feito mensalmente nos portais de transparência das
Prefeituras e Câmaras municipais para examinar o cumprimento dos dois
indicadores previstos na Lei da Transparência: padrão mínimo de
qualidade (PMQ) e tempo real (TR) na divulgação de informações. Cada
processo, após verificação de determinados requisitos, pode ser
convertido em tomada de contas especial, para prosseguimento da apuração
e julgamento dos responsáveis.
As informações são do O Povo Online/Blog de Política
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