 |
| Foto: Wellington Macedo / Diário do Nordeste |
O Secretário das
Cidades, Lucio Gomes, assina sete Ordens de Serviço, totalizando R$ 33,8
milhões, em benefícios para Sobral, na região Norte do Ceará. O evento acontece amanhã, 25, às 9 horas, no Becco do Cotovelo. Também
estarão presentes o Prefeito de Sobral, Ivo Gomes, o deputado federal
Leônidas Cristino, o Secretário Adjunto Quintino Vieira, o
Superintendente do Detran, Igor Ponte, e o Presidente do Metrofor,
Eduardo Hotz.
Deste total, 05 (cinco)
ordens de serviço, que somam aproximadamente R$ 30,4 milhões, serão
realizadas por meio do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos
Regionais - Cidades do Ceará II, da Secretaria das Cidades em parceria
com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Na ocasião, outras 02
(duas) ordens de serviços, referentes a melhorias na mobilidade urbana
do município, também serão assinadas. As duas somam um investimento de
cerca de R$ 3,4 milhões e serão realizadas por meio do Detran, vinculada
da SCidades.
Ordens de serviços
1) Assinatura da
ordem de serviço para início da elaboração do Modelo de Gestão da futura
Central de Tratamento de Resíduos da região, que está sendo licitada, e
beneficiará 14 municípios. O modelo de gestão da CTR, a ser implantada
em Sobral, contempla a regionalização e o consorciamento dos municípios,
visando à otimização dos investimentos e a redução dos impactos da
disposição inadequada dos resíduos sólidos no meio ambiente, além da
inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis -
investimento de R$ 1,6 milhão;
2) Autorização para
início da obra de duplicação da Avenida Ermírio de Moraes, que conta com
recurso da ordem de R$ 9 milhões e possui prazo de execução para o
final de 2017. A obra, que inclui ciclovia, iluminação e calçadas, irá
melhorar a trafegabilidade dos veículos na região e otimizar o fluxo de
carros na avenida, que dá acesso à cidade;
3) Execução da
Avenida Perimetral – Trecho II. Com o objetivo de melhorar a mobilidade
urbana, a obra possui uma extensão de 6,62 km, que iniciará na
intersecção com a CE-440, no acesso às cidades de Meruoca e Alcântaras, e
segue até a BR-222, depois do acesso ao distrito de Jordão. A
intervenção possui investimentos de cerca de R$ 12 milhões, com previsão
de entrega até março de 2018;
4) Instalação de 432
postes de iluminação pública em estilo colonial, com recursos da ordem
de R$ 650,7 mil, o que proporcionará melhorias na paisagem urbana do
Centro Histórico de Sobral;
5) Construção de
passarela com 45 metros de extensão, para facilitar o acesso do Alto do
Cristo à Estação Dom José, no valor aproximado de R$ 1 milhão. Duração
prevista de quatro meses;
6) Instalação de 90
semáforos em estilo colonial, de ferro fundido, com 4,2 metros de
altura, até junho de 2017, com recursos de R$ 1,7 milhão. Os
equipamentos proporcionarão uma maior e melhor mobilidade urbana no
município;
7) Assinatura de
contrato para Fortalecimento da Gestão Fiscal e Tributária de Sobral,
que disponibilizará instrumentos de planejamento para permitir o
gerenciamento dos tributos municipais, em especial o IPTU, envolvendo
recursos da ordem de R$ 7,8 milhões, para execução em 18 meses.
Investimentos em Sobral
Além dos novos
investimentos anunciados, a Secretaria das Cidades já possui obras e
programas em andamento e conclusão no município de Sobral. Esses
investimentos, realizados de maneira direta, por convênio com a
Prefeitura Municipal, ou por meio das suas vinculadas, somam um total de
cerca de R$ 36 milhões.
Convênios entre Prefeitura Municipal e SCidades
Por meio de convênios
firmados entre a Secretaria das Cidades e a Prefeitura Municipal de
Sobral, está sendo investido um total de R$ 8 milhões em obras de
pavimentação. Os recursos estão beneficiando diversas ruas, contemplando
um total de 15 bairros, 2 localidades e 14 distritos do município,
somando ao todo 185,3 mil m² de intervenções em Sobral.
Programa de Desenvolvimento dos Polos Regionais – Vales do Acaraú e Jaguaribe
O Programa tem como
finalidade desenvolver os municípios das regiões de maneira a ampliar
suas capacidades de investimento e desenvolvimento urbano e regional.
Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), existem
atualmente ações sendo desenvolvidas, como:
· Condomínio
Verde: O projeto tem como objetivo construir um parque de unidades de
processamento e industrialização de materiais recicláveis, que visa
potencializar e fortalecer o setor de reciclagem da região;
· Plano de
Mobilidade Urbana: por meio de uma consultoria contratada, a SCidades
está elaborando um plano de mobilidade para o município de Sobral. O
valor destinado ao município é de cerca de R$ 390 mil. O Plano tem como
objetivo promover a mobilidade urbana sustentável, permitindo aos
cidadãos o direito de acesso seguro e eficiente, aos espaços urbanos,
melhorando a qualidade de vida das pessoas;
· Programa de
Capacitação em Gestão Ambiental Municipal: a Secretaria está investindo
R$ 7 mil reais no apoio à modernização da Gestão Municipal e
Fortalecimento Institucional;
· Redesenho de
Processos para a melhoria do ambiente de negócios: a Secretaria das
Cidades está realizando um trabalho no âmbito da legalização das
empresas tendo em vista a redução do tempo de abertura de empresas,
contribuindo também para o aumento da arrecadação tributária. O
investimento total do contrato é de R$ 1,2 milhão com R$ 590 mil
destinados para Sobral.
Além disso na área de
Infraestrutura Urbana, já foram investidos recursos da ordem de R$ 5
milhões na reforma/urbanização das praças Prof. Arruda (Amor), Praça do
Patrocínio, Duque de Caxias (Bosque) e Praça da Várzea.
Habitação
A Secretaria das
Cidades, por meio de parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida,
concluiu a entrega de 3.364 moradias. Essas famílias foram atendidas no
empreendimento Orgulho Tropical, conhecido como Nova Caiçara, sendo o
maior programa habitacional do interior do Ceará. Nele foram
investidos R$ 200 milhões, com aporte do governo estadual no valor de R$
10 milhões e R$ 190 milhões do Governo Federal.
Cagece
Através de sua vinculada
Cagece, a SCidades está investindo na ampliação do Sistema de
Abastecimento d'Água de Jaibaras no valor aproximado de R$ 5 milhões,
beneficiando 250 famílias.
A Cagece, através da
Unidade de Negócio com sede em Sobral, opera em 21 municípios, além de 3
Distritos de Sobral (Taperuaba, Jaibaras e Aprazível).
Metrofor
Por meio da Companhia
Cearense de Transportes Metropolitanos, a Secretaria das Cidades iniciou
a Operação comercial do VLT de Sobral, em dezembro do ano passado. O
início da operação comercial marcou também a ampliação do horário de
funcionamento do VLT, com a disponibilização de trens de 05:30h às
23:30h.
Para possibilitar essa
ampliação, em 2016 foi realizada uma seleção pública temporária para o
VLT de Sobral, gerando 131 contratações para diversas vagas.
Detran
O Detran, também como
vinculada da Secretaria das Cidades, realizou mais de 2.107 inscrições
validadas de CNH popular com um investimento de aproximadamente R$ 2,1
milhões.
Por meio do Detran,
cerca de 19.000 crianças foram atendidas por ações educativas na
escolinha de trânsito e teatro itinerante, com a peça “Passeio de
carro”.
Para a melhoria do trânsito de Sobral, o Detran realizou a formação de 40 agentes de trânsito.
Ideci
Por meio do Ideci, a
Secretaria das Cidades está realizando a regularização fundiária de
4.789 imóveis do bairro Cidade José Euclides, em Sobral. Até o momento,
53,25% do trabalho já foram executados. O valor total do investimento é
de R$ 1,6 milhão.
As informações são da SCidades
Nenhum comentário:
Postar um comentário