Barroquinha e Uruoca entre os que terão que cadastrar proposta no SINCOV

Municípios foram selecionados no Programa de Melhorias
Sanitárias Domiciliares (Foto: Reprodução / Internet)

Barroquinha e Uruoca são dois dos sete municípios cearenses que estão sendo convocados a cadastrar propostas para ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares, referente ao exercício de 2016. A convocação está na Portaria nº 997, publicada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Diário Oficial da União desta terça-feira (29).

Os município selecionados têm o prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação da portaria, para o cadastro da proposta no SINCOV, bem como para anexar os seguintes documentos: Ficha de Levantamento de Necessidades de MSD (LENE), modelo disponível no site da Funasa; Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial; e Plano Municipal de Saneamento Básico. A não apresentação dos documentos dentro do prazo poderá eliminar a proposta. 

No caso de eliminação poderão ser selecionadas novas propostas. Serão empenhados os recursos e conveniadas as propostas selecionadas respeitando o limite orçamentário disponível na Funasa para o ano de 2016 e a determinação de redução de valor da proposta até o valor máximo de R$ 500 mil.
As propostas selecionadas poderão sofrer alterações de plano de trabalho em decorrência da análise técnica preliminar. Poderá ser solicitada ao município selecionado, a qualquer tempo, a apresentação de documentos complementares ao processo que deverão ser entregues no local e prazo estabelecidos no momento da solicitação. 
Os outros municípios do Ceará convocados são: Alcântaras, Beberibe, General Sampaio, Ibiapina e Iracema.

Fonte: Folha Granjense, com informações da Aprece e Diário Oficial da União