 |
| Foto: Reprodução / TV Verdes Mares |
Um grupo de trabalho será formado para discutir soluções para
o sistema carcerário no Ceará. A decisão foi tomada durante audiência
pública realizada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na manhã de
ontem. Na ocasião, também ficou definido que o grupo deve deliberar um
ofício para o Governo do Estado, com o objetivo de debater medidas que
visam melhorar a situação.
O presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor
Albuquerque, ressaltou a importância de uma solução efetiva para o
problema. “O Governo precisa dar mais atenção a essa pasta de forma
condizente e condigna. Ano passado falamos que o sistema estava falido,
e, mesmo com a reforma, a situação não vai ser contida. Por isso,
precisa que seja decretado sistema de emergência no Estado
penitenciário”, destacou.
Márcio Vitor disse, ainda, que “o Estado precisa tirar os presos das
delegacias, o Judiciário precisa julgar. Há necessidade de melhorar o
sistema. Temos de ter coragem de pedir ajuda e assumir que a situação
está caótica. É necessário que os órgãos digam efetivamente como podem
ajudar, pois há carência de investimento. A situação estourou”,
ressaltou.
Enfrentamento
O secretário de Justiça do Ceará, Hélio Leitão, também esteve presente na reunião e disse que a audiência pública representa uma contribuição da OAB Ceará. De acordo com a Sejus, 1.809 pessoas deixaram de entrar no sistema penitenciário em 2016 e tiveram o direito de serem levadas à autoridade judicial no menor prazo possível. Destes, 41% foram soltos e 29% foram liberados mediante uso de tornozeleira. “Não podemos confundir desencarceramento com impunidade. A questão é enfrentar o problema sem demagogia”, disse o secretário. Ainda segundo Leitão, as grandes unidades prisionais estão cobertas por um sistema para impedir o uso de celulares. Os presídios que estão em reforma desde o dia 31 de maio têm o prazo de 120 dias para ficarem prontos.
O secretário de Justiça do Ceará, Hélio Leitão, também esteve presente na reunião e disse que a audiência pública representa uma contribuição da OAB Ceará. De acordo com a Sejus, 1.809 pessoas deixaram de entrar no sistema penitenciário em 2016 e tiveram o direito de serem levadas à autoridade judicial no menor prazo possível. Destes, 41% foram soltos e 29% foram liberados mediante uso de tornozeleira. “Não podemos confundir desencarceramento com impunidade. A questão é enfrentar o problema sem demagogia”, disse o secretário. Ainda segundo Leitão, as grandes unidades prisionais estão cobertas por um sistema para impedir o uso de celulares. Os presídios que estão em reforma desde o dia 31 de maio têm o prazo de 120 dias para ficarem prontos.
Superlotação
A defensora pública do Núcleo de Atendimento do Preso Provisório (Nuapp), Maria Noêmia Pereira Landim, disse que o encarceramento não é solução. “Atualmente há uma crise no País e querem mostrar que o encarceramento é a solução, mas isso não é verdade”.
Com relação à superlotação, a defensora disse que o órgão tem pedido a intervenção de algumas unidades, ressaltou que em muitas comarcas do interior não há defensores públicos. Segundo ela, existem hoje mais de 80 pessoas aprovadas no último concurso da Defensoria Pública aguardando nomeação.
Maria Noêmia lamentou, também, a falta de infraestrutura das unidades e disse ser preciso encontrar uma forma de o menor infrator não entrar no sistema. Os presídios, apontou a defensora, estão em situação grave e insalubres e que “a Defensoria Pública realizou o pedido de interdição de duas Casas de Privação Provisória de Liberdade em 2016”.
A defensora pública do Núcleo de Atendimento do Preso Provisório (Nuapp), Maria Noêmia Pereira Landim, disse que o encarceramento não é solução. “Atualmente há uma crise no País e querem mostrar que o encarceramento é a solução, mas isso não é verdade”.
Com relação à superlotação, a defensora disse que o órgão tem pedido a intervenção de algumas unidades, ressaltou que em muitas comarcas do interior não há defensores públicos. Segundo ela, existem hoje mais de 80 pessoas aprovadas no último concurso da Defensoria Pública aguardando nomeação.
Maria Noêmia lamentou, também, a falta de infraestrutura das unidades e disse ser preciso encontrar uma forma de o menor infrator não entrar no sistema. Os presídios, apontou a defensora, estão em situação grave e insalubres e que “a Defensoria Pública realizou o pedido de interdição de duas Casas de Privação Provisória de Liberdade em 2016”.
Fugas
No último domingo (10), foram registradas duas fugas e duas tentativas. Uma delas aconteceu no 11º Distrito Policial (Pan-Americano), em Fortaleza. Na ocasião, seis presos fugiram usando peças de um ventilador para abrir um buraco no fundo da cela. A ação aconteceu por volta das 16 horas. A unidade possui duas celas e tinha 14 presos em cada.
Três policiais estavam na delegacia, quando perceberam a fuga e conseguiram evitar que os demais também saíssem. A Polícia realiza diligências para localizar os fugitivos, mas até a manhã de ontem, ninguém havia sido recapturado.
No último domingo (10), foram registradas duas fugas e duas tentativas. Uma delas aconteceu no 11º Distrito Policial (Pan-Americano), em Fortaleza. Na ocasião, seis presos fugiram usando peças de um ventilador para abrir um buraco no fundo da cela. A ação aconteceu por volta das 16 horas. A unidade possui duas celas e tinha 14 presos em cada.
Três policiais estavam na delegacia, quando perceberam a fuga e conseguiram evitar que os demais também saíssem. A Polícia realiza diligências para localizar os fugitivos, mas até a manhã de ontem, ninguém havia sido recapturado.
Outra fuga foi registrada na unidade de regime semi-aberto, CPPL VI,
em Itaitinga. De acordo com agentes penitenciários, os presos serraram
as grades e escalaram o muro do local para sair. A fuga teria acontecido
por volta das 23 horas e cerca de oito detentos teriam conseguido
escapar. O Jornal O Estado entrou em contato com a Secretaria da Justiça
e Cidadania (Sejus) para confirmar o ocorrido, mas até o fechamento da
matéria, não houve retorno.
Tentativas
Entre as tentativas de fuga, uma foi registrada no Centro de Execução Penal e Integração Social (Cepis), conhecido como CPPL V, em Itaitinga. De acordo com informações repassadas por agentes penitenciários, dez detentos foram flagrados escalando muralhas. Porém, a ação foi impedida pelos próprios agentes.
A outra tentativa foi registrada no 34º Distrito Policial (Centro). De acordo com a Polícia, os presos tentaram render o inspetor de plantão e roubar a arma dele. A ação aconteceu no momento em que um policial acompanhava um detento na retirada do lixo da cela. O caso aconteceu por volta de 21 horas. Ninguém ficou ferido. A unidade abriga duas celas e um total de 50 presos.
Entre as tentativas de fuga, uma foi registrada no Centro de Execução Penal e Integração Social (Cepis), conhecido como CPPL V, em Itaitinga. De acordo com informações repassadas por agentes penitenciários, dez detentos foram flagrados escalando muralhas. Porém, a ação foi impedida pelos próprios agentes.
A outra tentativa foi registrada no 34º Distrito Policial (Centro). De acordo com a Polícia, os presos tentaram render o inspetor de plantão e roubar a arma dele. A ação aconteceu no momento em que um policial acompanhava um detento na retirada do lixo da cela. O caso aconteceu por volta de 21 horas. Ninguém ficou ferido. A unidade abriga duas celas e um total de 50 presos.
As informações são do jornal O Estado CE
Nenhum comentário:
Postar um comentário