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Municípios que estão de fora do Mais Médicos poderão aderir ao
programa do Ministério da Saúde e solicitar vagas para médicos na
atenção básica. A informação está em editais publicados ontem (15) no Diário Oficial da União. O programa não abre adesão a novos municípios desde janeiro de 2015.
Segundo
o Ministério da Saúde, para a concessão de vagas do programa a novos
municípios serão obedecidos critérios já definidos anteriormente em
resolução, como a estimativa da população que necessita ser coberta pela
atenção básica em saúde, a quantidade de equipes necessárias para
atendimento de 100% da população com maior prioridade, o teto de
financiamento do ministério para equipes de Saúde da Família e a
infraestrutura física das unidades básicas de saúde.
Atualmente,
4 mil municípios participam do Mais Médicos. “Alguns municípios têm nos
procurado para aderir ao programa”, disse o secretário de Gestão do
Trabalho e da Educação da Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto. De
acordo com o secretário, a tendência é que municípios maiores que já
integram o Mais Médicos necessitem cada vez menos dos profissionais do
programa, abrindo espaço para novas adesões.
Segundo Pinto, o
aumento de vagas nos cursos de medicina e na residência médica, além de
médicos que participaram do programa e decidiram permanecer no local em
que trabalharam são fatores que contribuem para que os municípios
maiores precisem de menos médicos do programa. “A tendência é o programa
se deslocar para periferia [do país], que tem mais dificuldade de
atração [de médicos] do que as grandes cidades”, disse.
Vagas para médicos
Além
da chamada a novos municípios, o Ministério da Saúde abrirá vagas para
1,4 mil médicos. A intenção é repor os profissionais que desistiram do
programa ou terminaram o período de atendimento, que vai de um a três
anos.
Os municípios que tiverem vagas de médicos ociosas e as
cidades interessadas em ingressar no programa devem realizar ou renovar a
adesão por meio do sistema de gerenciamento do Mais Médicos, entre os
dias 15 e 20 de abril.
As vagas ociosas serão oferecidas
inicialmente a profissionais brasileiros com registro no país. Os
interessados devem se inscrever pelo sistema do Mais Médicos, entre os
dias 15 e 22 de abril. Os candidatos inscritos deverão escolher os
municípios nos dias 27 e 28 de abril, e a previsão é que os médicos
selecionados iniciem as atividades em 16 de maio. Caso as vagas não
sejam preenchidas, as inscrições serão reabertas para médicos
brasileiros que se formaram no exterior.
O Programa Mais Médicos
foi criado em 2013, com o objetivo de ampliar a assistência na atenção
básica e fixar médicos nas regiões com carência de profissionais. Além
do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à
infraestrutura e expansão da formação médica no país.
As informações são da Agência Brasil
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