Será creditado nesta sexta-feira,
dia 30, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do
mês de outubro de 2015. O valor será de R$ 1.601.856.463,84, já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é
de R$ 2.002.320.579,80.
Em comparação com o
terceiro decêndio de outubro de 2014, o presente decêndio teve um
aumento de 36,2%, isso em termos reais, ou seja, considerando a
inflação. Mas somando todos os decêndios de outubro, o valor foi de R$
5,358 bilhões frente aos R$ 5,444 bilhões acumulado no mesmo período do
ano anterior. Ou seja, representa, em termos reais, uma retração de
1,58% para outubro de 2015.
No acumulado de 2015, o
FPM soma R$ 66,811 bilhões e no mesmo período do ano anterior era de R$
68,647 bilhões. Em termos reais, o FPM está 2,67% menor do que o mesmo
período do ano anterior. Ressaltamos que estes valores não incluem os
repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, além dos repasses extras de
maio e outubro de 2015. Se for desconsiderado também o repasse referente
ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva:
4,06%.
Melhoria na estimativa
A previsão para
outubro da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) era de queda de 0,3% em
relação a setembro de 2015, entretanto o mês de outubro fechou em com
crescimento nominal de 6,3% em relação a setembro. A previsão da STN
para outubro frente a outubro do ano anterior era de crescimento de 1,2%
e o crescimento nominal foi de 7,32%, não levando em consideração os
últimos repasses extras.
Para
o mês de novembro a estimativa da STN é de crescimento de 44% em
relação ao mês de outubro e 10,2% em relação ao mesmo mês do ano
passado.
Veja o levantamento completo aqui.
Veja o levantamento completo aqui.
Da Agência CNM
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