Governo faz corte de R$ 25 bilhões em gastos sociais

Foram cortados R$ 25,5 bilhões dos gastos com programas sociais previstos em 2016, em relação ao orçamento deste ano, segundo levantamento realizado com números oficiais do Ministério do Planejamento. A tesourada atingiu até mesmo a construção de creches, unidades básicas de saúde e cisternas. 

A maior redução de aportes em investimentos sociais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Minha Casa Minha Vida e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O governo foi obrigado a abrir mão da promessa para tentar recuperar a confiança dos investidores na economia brasileira. Se somados os cortes adicionais em projetos do PAC que ainda não estão definidos o enxugamento em 2016 pode chegar a R$ 29,34 bilhões.

O corte dos programas expõe a contradição que vive a presidente e seus ministros nesse cenário de crise econômica e política. Por um lado, precisa provar que o governo está “cortando na carne” para garantir o esforço fiscal, como cobram parlamentares, economistas e empresários. No entanto, com a popularidade na mínima histórica evita falar sobre o sacrifício em programas sociais, bandeira de sua campanha à reeleição presidencial.

Cortes

O tamanho do corte nos programas sociais corresponde a 74% do superávit primário prometido pela União em 2016: R$ 34,44 bilhões. Para o economista Mansueto Almeida, especialista em finanças públicas, a presidente não teve outra saída, mesmo que tenha preferido adotar um “corte envergonhado”.

O corte nesses programas alimenta a briga dos gabinetes na Esplanada dos Ministérios na disputa de quem perde menos. “O ponto central é que os programas sociais se tornaram insustentáveis”, avalia Murillo de Aragão, cientista político da Arko Advice.

Exceção

O único dos programas sociais em que não houve corte no orçamento de 2016 na comparação com o deste ano foi o de financiamento estudantil. O aumento de 5,5% de um ano para outro não significa, porém, que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não tenha sido reavaliado. O resultado do endurecimento das regras de acesso ao programa somente terá impacto nos próximos anos.

As tesouras só não atingiram mesmo o Bolsa Família, que manteve o orçamento de R$ 28,8 bilhões em 2016, o equivalente a 2,4% das despesas totais da administração federal.

Da Agência CNM, com informação da Agência Estado